DOE 24/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            168
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº138  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2024
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado nº SÉRIE 3 | ANO XVI Nº131, FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2024, que publicou o EXTRATO DE ACORDO DE COOPE-
RAÇÃO TÉCNICA Nº056/2024. Onde se lê: “Fortaleza (CE), XX de julho de 2024.” Leia-se: “DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 15 de julho 
de 2024.” Fortaleza/CE, 18 de julho de 2024.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E  EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOAO HENRIQUE MARTINS FALCAO, matrícula 30000633, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo Ematerce IV, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, a partir de 01 de Junho de 2024. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de maio de 2024.
Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
Moises Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22/2024
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE CONTRATADA: EMPRESA BEL 
MICRO COMPUTADORES S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 71.052.559/0001-03.. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO, A AQUI-
SIÇÃO DE 02 (DUAS) CENTRAIS DE ARES - CONDICIONADOS, CAPACIDADE MÍNIMA 18.000 BTU’S, GÁS ECOLÓGICO R410 OU R32, 
VERSÃO HI-WALL, CONTROLE REMOTO, SEM FIO, SPLIT SYSTEM’S MONOFÁSICO, COMPRESSOR INVERTER, CLASSIFICAÇÃO “A” DO 
IMETRO, SEM INSTALAÇÃO, 220 VOLTS, NO MÍNIMO 01 ANO DE GARANTIAM TOTAL, COBERTURA 25M² CAIXA COM 1,0 UNIDADE, 
MARCA: HO/BELMICRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTA-SE ESTE CONTRATO NA LEI FEDERAL 13.303/2016, PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20230034-SEPLAG-CE, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/06570, ORDEM DE COMPRA Nº 33294/2024, PROCESSO 
DE Nº: 21032000926/2024-83 E PARECER JURÍDICO N° 186/2024 – PROJU/EMATERCE FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA 
TEM INÍCIO DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, E TERMINO APÓS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS.. VALOR GLOBAL: R$ 
5.169,66 (CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE 
FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.211.20829.03.449052.1.5011200070.1 - 4828. DATA DA ASSINATURA: 03 DE 
JULHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE e AROLDO DE VASCONCELOS COSTA KER 
- REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANA CRISTINA FORTE, matrícula 47847516, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Maio de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JORGE BHERING LINHARES ARAGAO, 
matrícula 30015738, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Maio de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FLAVIA FARIAS PACHECO , matrícula 
30015665, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 10 de Junho de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 35.369, de 31 de Março 
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ANA CRISTINA ALBUQUERQUE DIAS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data 
da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março 
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)PRISCILA CAXILE SOARES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***