DOE 24/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2024
O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas que teve acréscimo de 92 km (noventa e dois quilômetros) diários e 19.780 km (dezenove
mil, setecentos e oitenta quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias, passando de 547 km (quinhentos e quarenta e sete quilômetros) por dia e 117.605
km (cento e dezessete mil, seiscentos e cinco quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias para 639 km (seiscentos e trinta e nove quilômetros) por dia e
137.385 km (cento e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e cinco quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias, conforme preceitua informações do Despacho
COPEM/CECOF de 25/06/2024, às fls. 34/36 dos autos. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata dos Preços e do
Reajustamento do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 106.416,40 (cento e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos), passando
de R$ 632.714,90 (seiscentos e trinta e dois mil setecentos e quatorze reais e noventa centavos) para R$ 739.131,30 (setecentos e trinta e nove mil, cento e
trinta e um reais e trinta centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 14,18% (quatorze vírgula dezoito por cento) ao valor global do contrato,
conforme Despacho COPEM/CECOF de 25/06/2024, às fls. 34/36 e a IG Nº 1330357, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 12 de
julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , IARA SILVA MENDES - Contratada. TESTEMUNHAS:
1. GERUSA VALENTIN DE SENA, 2. ILNEYVISON DA SILVA LUZ . Fortaleza 22 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº293/2022/NUP 22001.061462/2024-10 - IG: 1329950 - SACC: 1229384
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e
domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO
LTDA, estabelecida na Rua José Capistrano, nº 1432, Combate, Quixadá/CE, CEP: 63.900-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.399.065/0001-26, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identi-
dade nº 20084010660 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 272.840.503-49, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 293/2022, publicado
no D.O.E de 30.08.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução ao contrato, que tem por objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual
da Educação Profissional Adolfo Ferreira de Sousa – Redenção/CE, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Grupo 04 e Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; IX - VALOR GLOBAL:
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O valor para custear as despesas com a continuação do serviço de
alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional de que trata a CLÁUSULA QUINTA
– dos Preços e do Reajustamento, ora aditado, permanecerá de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais), conforme justificativa exarada no
Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 25.06.2024, às fls. 43/44 e IG nº ________, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de
agosto de 2024 até 22 de agosto de 2025, podendo este ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implantar a modalidade de
autogestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, conforme justificativa exarada no
Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 25.06.2024, às fls. 43/44. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original; XII - DATA: 16 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante , JOSÉ
NILTON MIRANDA E SILVA - Empresa M S Sousa & Miranda Alimentação LTDA- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. JOHARA PATRICIA DANTAS
MOREIRA, 2. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE . Fortaleza 22 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº194/2023/NUP 22001.065906/2024-88
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E A EMPRESA e FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FAL L CON ST RUÇÕES E S ERVI ÇOS EI REL
I , estabelecida na Av. I do Loteamento Av. dos Expedicionários I, s/n, Q-15, L-30, Parque Dois Irmãos, Fortaleza/CE, CEP 60.745-500, inscrita no CNPJ
nº 21.705.521/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EMANUEL VIANA DE ARAUJO, brasileiro, inscrito
no CPF n.º 835.917.613-20, CNH 2471685673 DETRAN-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato
representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15,
residente e domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 866/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a Razão Social, o endereço e o representante legal da empresa do contrato, ora aditado,
que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – CARIÚS-CE, devidamente especificado no ANEXO C deste
Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RAZÃO SOCIAL – DO ENDEREÇO – DO REPRESENTANTE
LEGAL A empresa passará da qualificação de EMPRESA FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. para METTA CONSTRUTORA LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, mantendo o mesmo CNPJ: 21.705.521/0001-14. O endereço da empresa mudará de Rua Fernando Fialho, 125 – Maraponga – Fortaleza
- CE, CEP: 60711- 120, para AC Povoado Carro Atolado, S/N, Cantagalo, Acarape – CE, CEP. 62.782-000. O representante Legal mudará de FRANCISCO
JEFFERSON DE OLIVEIRA BEZERRA, portador do CPF Nº 717.877.553-04, para EMANUEL VIANA DE ARAUJO, portador do CPF Nº 835.917.613-
20, CNH 2471685673, DETRAN-CE, residente e domiciliado à Rua 13 nº 01 – Conjunto Novo Oriente, CEP. 61.921- 104, Maracanaú - CE.; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecerá as demais cláusulas e condições do contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecerá as demais cláusulas e condições do
contrato original.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 10 de Julho de 2024.; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante EMANUEL VIANA DE ARAUJO Representante Legal d a Contratada
JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Interveniente TESTEMUNHAS: 1.GEORGE
HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO 2. CAIO ALMEIDA COSTA Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº195/2023/NUP 22001.065890/2024-11 - IG:1329682 - SACC: 1281972
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FAL L CON ST RUÇÕES E S ERVI ÇOS EI RELI , estabelecida na Av. I
do Loteamento Av. dos Expedicionários I, s/n, Q-15, L-30, Parque Dois Irmãos, Fortaleza/CE, CEP 60.745-500, inscrita no CNPJ nº 21.705.521/0001-14,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EMANUEL VIANA DE ARAUJO, brasileiro, inscrito no CPF n.º 835.917.613-
20, CNH 2471685673 DETRAN-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu
Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 195/2023, publicado no D.O.E de 02/08/2023, mediante as condições seguintes; V
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar a Razão Social, o endereço e o representante legal da empresa do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – APUIARÉS, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RAZÃO SOCIAL – DO ENDEREÇO – DO REPRESENTANTE LEGAL A empresa passará da qualificação de
EMPRESA FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. para METTA CONSTRUTORA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, mantendo o mesmo CNPJ:
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