DOE 24/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057052/2024-66 - IG: 1325290
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, estabelecido a Rua(Av) Demé-
trio Menezes, Nº 130, Bairro Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31014924 inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA: JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001- 35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, Nº 2535, Bairro
José de Alencar, Município de Fortaleza/CE, CEP nº 60830-055, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino
Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Limpeza e Conservação – Serviço de Dedetização e
Desratização, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2024/06091, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06091 e Termo de Participação
nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 777,00 (setecentos e setenta e sete reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de
2024. SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063861/2024-15 - IG: 1327108
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, estabelecida à Rodovia Coronel Alfredo
Miranda, s / n, Bairro Capuan, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.695-000 Telefone (85)999505600, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0138-80, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Sr. Francisco Josede Oliveira Ambrósio
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ, situado à Rua Ana
Moreira, n.º 1565, bairro Genipabu, município de Caucaia/CE, CEP: 61.616-200 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a)
Sr. (a) Jaqueline da Silva de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todosdeacordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO:
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 25.955,00 (Vinte e cinco mil e novecentos e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de
2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Josede Oliveira Ambrósio - CONTRATANTE – Jaqueline da Silva de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.052935/2024-80 - IG: 1327504
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
estabelecida à Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé/CE, CEP 62.700-000, Telefone (85) 3343-6815, inscrita no CNPJ
07.954.514/0111-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sra. RENATA
PINTO FERREIRA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II,
situada no distrito de Targinos, assentamento Ipueira da Vaca II, comunidade São Miguel, s/n, município de Canindé/CE, CEP 62.700-000, inscrita no CNPJ
sob n.º 29.148.784/0001-81, representada neste ato pelo Sr. José de Jesus Mendonça Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 67.403,02 (sessenta e sete mil,
quatrocentos e três reais e dois centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.1
0.339030.50000.0 - 26999. DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE – José de
Jesus Mendonça Lucas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ariel Sales Sousa, 02- Antonia Liandra Ramos Pereira. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055170/2024-30 - IG: 1325789
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DA BAHIA, estabelecida à Av. José Pinheiro Esme-
raldo, S/Nº, Bairro Pinto Madeira, MUNICÍPIO DE Crato/CE, CEP: 63101-085, telefone (88)3102-1265, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50,
daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. André dos Santos Velozo CONTRATADA:
COOPERSUL – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE inscrito no CNPJ sob nº 37.954.887/0001-67, situada à Rua Manoel Soares
da Silva, nº 110, Bairro São José, Município de Crato/CE, CEP: 63.113-195, representada neste ato pelo Sr. RODRIGO LEITE DE SOUSA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/01,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Reso-
lução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/01 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias e a execução deste contrato será de 364(trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 158.050,91 (cento e cinquenta e oito mil, cinquenta reais e noventa e um centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 28 de
Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: André dos Santos Velozo - CONTRATANTE – RODRIGO LEITE DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MARIA EDILENE DA SILVA ARCANJO, 02- ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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