DOE 24/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
172
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2024
21.705.521/0001-14. O endereço da empresa mudará de Rua Fernando Fialho, 125 – Maraponga – Fortaleza - CE, CEP: 60711- 120, para AC Povoado Carro
Atolado, S/N, Cantagalo, Acarape – CE, CEP. 62.782-000. O representante Legal mudará de FRANCISCO JEFFERSON DE OLIVEIRA BEZERRA, portador
do CPF Nº 717.877.553-04, para EMANUEL VIANA DE ARAUJO, portador do CPF Nº 835.917.613-20, CNH 2471685673, DETRAN-CCE, residente
e domiciliado à Rua 13 nº 01 – Conjunto Novo Oriente, CEP. 61.921- 104, Maracanaú - CE.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original. ; XII - DATA: 10 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante,
EMANUEL VIANA DE ARAUJO - Representante Legal da Empresa - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. CAIO ALMEIDA COSTA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE
FILHO . Fortaleza 22 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04110767/2023 PRE RESERVA : 1330536
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO, estabelecida à RUA LUIZ BEZERRA Nº 325
BAIRRO PARAÍSO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE; inscrita no CNPJ 07.954.514/0586-38, neste ato representada pelo diretor SR MÚCIO LACERDA
BOTELHO; III - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/CE; IV - CONTRATADA: JAIANE FERREIRA GALDINO. inscrita no CPF nº 058.302.423-89; V - ENDE-
REÇO: CARIRIAÇU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de prazo ao Contrato 10/2023 de acordo com
a CHAMADA PÚBLICA nº. 01/2023, publicado no DOE de 16/06/2023 e de acordo com o processo nº 04110767/2023, datado de 20 de abril de 2023,
regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CARIRIAÇU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de Vigência e de Execução do contrato, que tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da Vigência e de Execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 77 (setenta e
sete) dias, a partir de 15 de junho de 2024 até 30 de agosto de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença de duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 13 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA BOTELHO - CONTRATANTE, JAIANE FERREIRA GALDINO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- NOÉLIA DE ARAÚJO SILVA. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.088972/202426 IG: 133019300
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0475-
12, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Secretária Escolar a Sra. MARIA APARECIDA SILVEIRA
DA COSTA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
40.074.719/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO MARTINS DA SILVA FILHO; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2023 publicado no
D.O.E de 30/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.088972/2024-26 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade suprimir valor, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DO PÁTIO COBERTO, REFORMA DOS BANHEIROS DOS ALUNOS, REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA E
ANFITEATRO, da EEM MARIANO MARTINS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será SUPRIMIDO no valor de R$ 1.181,43 (Um mil
cento e oitenta e um reais e quarenta e três centavos), que representa 1,06 % (Um inteiro e seis centésimos por cento) ficando o valor global atualizado no
valor de R$ 329.997,74 (Trezentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 DE JULHO DE 2024; XIII -
SIGNATÁRIOS: MARIA APARECIDA SILVEIRA DA COSTA - CONTRATANTE, ANTÔNIO MARTINS DA SILVA FILHO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - NADIA CASTRO DOS SANTOS, 02 - MARCIO EUGENIO SOARES MARQUES. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 88/2024/NUP Nº22001.010696/2023-18 -IG:1278571000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA D SHEILA N DOS
SANTOS EPP, com sede na Rua Senador Almir Pinto, n.º 83, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.055-250, inscrita no CNPJ sob o nº 42.422.880/0001-
34, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. DIANA SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS, brasileira, portadora da
Carteira de Identidade n.º 95027005603 SSPDS/CE e CPF sob o nº 755.325.813-04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante
as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender à Rede Pública Estadual de Ensino
do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 1 – Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230033, e seus anexos, os preceitos do
direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze)
meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 419.400,00 (quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.434.10595.01.449052
.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.
10595.05.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.2.5699200000.1 2210
0022.12.362.434.10595.08.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.2.56
99200000.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.1059
5.13.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.433.10590.01.449052.2.5449200000.1 22100022
.12.362.433.10590.02.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.2.544920
0000.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.09
.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.2.5449200000.1 22100022.12
.362.433.10590.12.449052.2.5449200000.1. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - Contratante , DIANA SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS -D Sheila N dos Santos Epp - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ISAC DE
SOUZA BEZERRA , 2. TAYNARA LIMA OLIVEIRA . Fortaleza 22 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar