DOE 24/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001047071/2024 84 IG 1327116
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA - CREDE 06 - Município
de Sobral/CE, inscrita no CNPJ Nº: 07.954.514/0097-77, neste ato representada por sua Secretária, Srª. Maria Benedita Veras CONTRATADA: ASSO-
CIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA VÁRZEA DA CRUZ, CNPJ Nº 54.272.251/0001-54, Massapê/CE, representada neste ato pela
Srª. Raimunda Braz Rocha. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Sobral/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 30.887,25 ( Trinta mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte de cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 09
de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Benedita Veras CONTRATADA - Raimunda Braz Rocha e TESTEMUNHAS: 1 - Lorena
Maria Araújo ribeiro 2 - Daiane Matias dos Santos, Fortaleza 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001086835/2024 57 IG 1329258
CONTRATANTE: EEMTI DIRETORA DILMA BASTOS FERREIRA - CREDE 06 - Município de IRAUÇUBA/CE, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0025-
00, neste ato representada pela Secretaria, Sr.(a) VERONICA BARBOSA FERNANDES CONTRATADA: KARLA LANY PEREIRA TELES, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.727.703/0001-65 - Fortaleza - CE representado neste ato pela Sr Karla Lany Pereira Teles. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação do serviço de AQUISIÇÃO DE GRÁFICOS E EDITORIAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16993, Termo de
Participação nº 13/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/16295 e Termo de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.174,38 (três mil cento e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 – 8843. DATA
DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VERONICA BARBOSA FERNANDES CONTRATADA - KARLA LANY
PEREIRA TELES e TESTEMUNHAS: 1 - : Raylander José de Azevedo Casciano 2 - Bruno Garcia Barreto, Fortaleza 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056474/2024 14 IG 1322333
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO /ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO NAILTON CAVAL-
CANTE DE LIMA - CREDE 01 - Aquiraz CE - inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0782-30, neste ato representada (o) por seu Diretor Geral, Sr.
MARCOS RANDALL OLIVEIRA de FREITAS CONTRATADA: MILTON C. L. ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, Munícipio de
Fortaleza/CE - representado neste ato pelo Sr. Milton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição
de garrafões de agua mineral, natural da fonte, sem gás), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/0999, Termo de Participação nº
2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/09999 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.775,00 ( Dezesseis Mil Setecentos e Setenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404 . DATA DA ASSINATURA: 11 de
Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS RANDALL OLIVEIRA de FREITAS CONTRATADA - MILTON CESAR LOURENÇO
DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DAS DORES ALVES CAVALCANTE 2 - ANTONIA SOARES DE MOURA, Fortaleza 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.083876/2024-91 - IG: 1326788
CONTRATANTE: A EEEP MARIA GILSEDA COELHO TEIXEIRA, situada na rodovia Senador Carlos Jereissati, s/n, km 58, distrito Basílio, MUNI-
CÍPIO de Palmácia(CE), inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0787-44, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANE
LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: SERTÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Eunice, 166, Paupina, Fortaleza(CE),
CEP: 60.872-645, inscrita no CNPJ sob o nº 26.780.062/0001-57, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. SOFIA MAIA
BUCAR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de passagens aéreas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/15961, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15961 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da data de publicação,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 260 (duzentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 30.362,00 (trinta mil, trezentos
e sessenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339039.50000.0
- 4922 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA - CONTRATANTE – SOFIA MAIA
BUCAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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