DOE 24/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001088774/2024 62 IG 1329294
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09 –
Fortaleza/CE, neste ato representado por seu Coordenador, Sr. José eduardo nobre maia CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 08.091.838/0001-40, Caucaia/CE, representado neste ato pela Sra. Maria Glaucimeire Lourenço Da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de SERVIÇO GRÁFICO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17404, Termo de Participação nº 2024/22, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/17404 e Termo de Participação nº 2024/22, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 597,00 (Quinhentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 8827 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José eduardo
nobre maia CONTRATADA - Maria Glaucimeire Lourenço Da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Paula Batista Ferreira 2 - Larissa Barbosa Pinheiro,
Fortaleza 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001087376/2024 29 IG 1328735
CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 10 - Russas - Ceará, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0224-47, neste ato representada pela Senhora Coordenadora em substituição, JARLENICE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: RAFAEL
ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS -ME, inscrito sob o CNPJ Nº 37.658.271/0001-49, município Limoeiro do Norte - CE, representado neste ato pelo
Sr. RAFAEL ANDRADE DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço
de Locação de Veículos Automotores com motorista de Pequeno, Médio e Grande Porte, para atender as demandas dos eventos de encontros, reuniões
técnicas e formações de professores previstos para o ano de 2024, assim atendendo à Célula de Desenvolvimento da Escola - Cedea/Crede 10 Russas, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17143, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17143 e Termo de Participação nº 20240014, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas/Ceará.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 34.010,70 (trinta
e quatro mil, dez reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.143.11283.14.339039.55000.1 1273. DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JARLENICE OLIVEIRA
LIMA CONTRATADA - RAFAEL ANDRADE DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA FABIANA ESTANISLAU 2 - FREDMAR LIMA DA
SILVA, Fortaleza 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001054809/202460 - IG - 1319132
CONTRATANTE: A(O) EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO , situada(o) na Avenida Vicente Taveres Simões no Bairro Vila Paulo Gonçalves ,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0577-47, doravante CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA:
MARIA SARAIVA FEITOSA LEITE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ndamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024
FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 36.400,00 ( Trinta e seis mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 17 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: João Paulo de Sousa Pio - CONTRATANTE - Maria Saraiva Feitosa Leite, - CONTRATADA
e TESTEMUNHA 01 - Natália Leite Tavares - TESTEMUNHA 02 - Lucilene da Silva Soares - Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001045120/202444 - IG - 1329837
CONTRATANTE: A(O) Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 11 Jaguaribe, situada(o) na rua Hildeberto Saboia Ribeiro,
Nº 401 – Bairro Celso Barreira Filho, CEP – 63.475-000 – Município de Jaguaribe, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0642-80, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: G.MATOS SERVIÇOS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob nº 13.180.857/0001-82, com sede à Rua Vital Brasil, nº 776, Bairro Bonsucesso - Município de Fortaleza - CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17288, Termo de Participação nº
007/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/17288 e Termo de Participação nº 007/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.110,00 (Nove mil, cento e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 – 8884. DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS:
NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - CONTRATANTE - GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - Francinalda Lígia da Silva Holanda Pinheiro - TESTEMUNHA 02 - Antônio Jocildo Barbosa Lima - Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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