DOE 24/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001080904/202419 - IG - 1317419
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA
OFÉLIA PORTELA MOITA, estabelecida à Rua Capitão Joaquim Lourenço, nº 635, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, CEP Telefone (88) 3671-9312,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
MANOEL FLÁVIO COUTINHO CONTRATADA: JUSCELINA DA ROCHA BATISTA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Públicanº 01/2024 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320
(trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 – 5020 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: MANOEL FLÁVIO COUTINHO - CONTRA-
TANTE - JUSCELINA DA ROCHA BATISTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - PRISCILA DE ARAÚJO FONTENELE - TESTEMUNHA
02 - ANA LÚCIA DE OLIVEIRA - Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.022751/2024-95 - IG: 1320307
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MEDIO MONSENHOR MELO, estabelecida a Avenida
Pedro Ferreira de Assis, Nº. 284, Bairro: Centro, Município de Ibiapina - Ce, Telefone (88) 3653.5102, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0345-34, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jaxciley Freire Lima CONTRATADA: WORLD
SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº. 24.843.634/0001-74, com sede à AV.: Waldir Diogo, 246 Bairro:
Novo Mondubim, Fortaleza - Ce., CEP: 60.740-020, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2024/05964 Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05964 e Termo de Participação nº 2024/0008,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Ibiapina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos
e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.914,60 (dois mil novecentos e quatorze reais e sessenta centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 12598. DATA DA ASSINATURA: 26 de
Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Jaxciley Freire Lima - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055156/2024 36 IG 1329308
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS - CREDE 07 - Município de
Paramoti/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0265-15, neste ato representada por sua Secretaria Escolar Sra. MARIA GORETTE FERREIRA COSTA CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II, município de Canindé - CE,
inscrita no CNPJ sob n.º 29.148.784/0001-81, representado neste ato pelo Sr JOSÉ DE JESUS MENDONÇA LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020
e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Paramoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 81.613,30 (oitenta
e um mil, seiscentos e treze reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 – 8814. DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA
GORETTE FERREIRA COSTA CONTRATADA - JOSÉ DE JESUS MENDONÇA LUCAS e TESTEMUNHAS: 1 - José Silva Ribeiro 2 - Jerry Adriano
Braz Amorim, Fortaleza 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057942/2024 78 IG 1322288
CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 06 - Município de Massapê/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0082-90,
neste ato representado pela Secretária Escolar, Sra. Ana Maria de Sousa CONTRATADA: GRANGAZ LTDA - Município de Granja/CE, inscrita no CPF/
CNPJ sob o n.º 28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de aquisição de GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, CILINDRO
13.0 QUILOGRAMAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08394, Termo de Participação nº 20240006, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08394 e Termo de
Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento
de seu objeto FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no
Diário Oficial do Estado DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial
do Estado DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 9.072,00 (nove mil e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 – 7813 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Julho de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Ana Maria de Sousa CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Sérgio Sampaio Moreira 2 - Francisco
Julivando Rocha Frota, Fortaleza 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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