DOE 24/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº138  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086312/2024-19 - IG: 1324699
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PARQUE MARIA BERNARDO DE CASTRO, AQUIRAZ/CE, inscrita(o) 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0744-04, neste ato representada pelo Sr. ALEXSON FELIX DOS SANTOS CONTRATADA: ROZELIO L COMERCIAL 
E REPRESENTAÇÕES LTDA, Município de FORTALEZA - CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.649.750/0001-20, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pela LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS 
ALIMENTICIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2024/15120 e Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 2024/15120 e Termo de Participação 
nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.129,00 (vinte e nove mil, cento e vinte e nove reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 . DATA DA ASSINATURA: 
24 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ALEXSON FELIX DOS SANTOS CONTRATADA - LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA e 
TESTEMUNHAS: 01- MANUELE DA COSTA DOMINGOS, 02 - CARLA LORENA RODRIGUES BARROS DE ALMEIDA . Fortaleza 22 de julho 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1062376/2024 16 IG 1329375
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS - Município de Itarema/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0189-20, neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, srta. Karoline Nascimento de Araújo CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAÚ, Município de Acaraú/CE - inscrita no CNPJ 
sob n.º 33.029.345/0001-27, representado neste ato pelo sr. Carlos Alberto Cordeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  31.969,00(Trinta e um mil, novecentos e sessenta e nove 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 
– 4992. DATA DA ASSINATURA: 18 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Karoline Nascimento de Araújo CONTRATADA - Carlos 
Alberto Cordeiro e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCIENE MARTINS NUNES DA SILVA 2 - ANTONIO CARLITO DO NASCIMENTO, Fortaleza 22 de 
julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001082880/202432 - IG - 1323312
CONTRATANTE: A EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES, situada na Avenida Tabelião Francisco Alves, N° 161, Centro , Pentecoste/Ce, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0167-14, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo José Adailson dos Santos Albuquerque 
CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Eliezer Góis ,Nº 110- Parque Soledade- Caucaia – CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 08.532.187/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07363, Termo 
de Participação nº2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07363 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.847,00 ( um mil oitocentos e quarenta e sete reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165. DATA DA 
ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: José Adailson dos Santos Albuquerque - CONTRATANTE - Francisco Moreira de Sousa, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHA 01 - Ilegivel - TESTEMUNHA 02 - Ilegivel - Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001037380/202446 - IG - 1329222
CONTRATANTE: A(O) SECETARIA DA EDUCAÇÃO/ CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEI- TE TEIXEIRA, situada(o) na RUA PRIN-
CESA ISABEL, Nº 118ª, CENTRO, BARBALHACE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0582-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, 
neste ato representada(o) pelo DIRETOR DA ESCOLA SAMUEL PEREIRA DE SOUSA CONTRATADA: M.G.C. DE ALMEIDA GOMES, com sede 
na Rua Luiz Jacinto n° 340, Caixa D’agua – Lavras da Mangabeira – Ceará, CEP: 63.300-000, Fone: (88) 99724-9452, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
53.066.849/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARFISA GABRIELLA CORREIA DE ALMEIDA GOMES. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/04574, Termo de Participação nº CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/04574 e Termo de Participação nº003/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Publicação em 
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: SAMUEL PEREIRA DE SOUSA 
- CONTRATANTE - MARFISA GABRIELLA CORREIA DE ALMEIDA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Cristina Hélia de Almeida 
Nascimento - TESTEMUNHA 02 - Wesley de Sousa Lima - Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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