DOE 24/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 24 de julho de 2024 | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº138 | Caderno 4/4 | Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086818/2024-10/IG-1322280
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA, estabelecida à
Rua Major João Martins, nº 906, Bairro Arapixi, Município de S ã o G o n ç a l o d o A m a r a n t e /CE, CEP 62670-000 Telefone (85) 3315-4500, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0294-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Régis
Nascimento da Silva CONTRATADA: RAIMUNDO MÁRCIO BARBOSA CPF sob n.º 791.970.273-91, residente à Rodovia Jackson Pereira – CE 341,
Km 15 – Fazendo Estrela – Tabuleiro Alegre , Município de São Gonçalo do Amarante, CEP 62670-000, daqui por diante denominada CONTRATADO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e cinquenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.638,00 (sete mil e seiscentos e trinta
e oito reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da
Silva - CONTRATANTE – RAIMUNDO MÁRCIO BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO RONIEL CAETANO, 02-CARLA
ANASTACIO DA SILVA. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.072531/2024-11/IG-1320482
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA BAHIA, situada na Av. José Pinheiro Esmeraldo S/N, Bairro
Pinto Madeira, Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Sr. André dos Santos Velozo CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, com sede na Rua Dos Cariris,Nº 109,
Bairro Centro, Município Barbalha/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.560.007/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS
ENGARRAFADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12469, Termo de Participação nº 2024/05, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/12469, Termo de Participação
nº 2024/05 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12469 e Termo
de Participação nº 2024/05, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Crato, Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 6.830,34 (seis mil, oitocentos e trinta reais e trinta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 5009. DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: André dos
Santos Velozo- CONTRATANTE – José Roberto Pereira de Morais – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Tarcio Paulo Coelho Gouveia, 02-Johnothas
Ferreira Tavares. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.076719/2024-20/IG-1324989
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, situada no Sítio Queimadas, SN, Carmelópolis, Campos Sales –
CE, CEP: 63.150-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0834-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela sra. Laurinda
Fortaleza de Souza CONTRATADA: EMPRESA COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, com sede na Rua José de Sá Barreto Garcia,
519, Nossa Senhora de Fátima, Município de Barbalha/CE, CEP 63.180-000, Fone: (88) 9.918-0708, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.560.007/0001-88,
doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo sr. José Roberto Pereira Morais. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a
contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14527,
Termo de Participação nº 20240020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14527, Termo de Participação nº 20240020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14527 e Termo de Participação nº 20240020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Campo Sales - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.030,50 (três mil e trinta reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 - 8886. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de
2024 SIGNATÁRIOS: Laurinda Fortaleza de Souza - CONTRATANTE – José Roberto Pereira Morais – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Katia
Keylly Feitosa da Silva, 02-José Felipe de Lima Silva. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085307/2024-81 - IG: 1318166
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES estabelecida à Rua AV. MANOEL MODESTO
DE ALMEIDA , nºS/Nº, Bairro CEDRO, Município de QUIXADÁ/CE, CEP... Telefone ( 88 ) 34451020 inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20 , daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr.(a) FERNANDO SÍLVIO FERNANDES
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E PECUARISTAS DO ESTADO DO CEARÁ- COAPECE, situado na Localidade de Exu,
s/nº -Arisco Município de QUIXADÁ, CEP 63909-899, inscrita no CNPJ sob n.º 36.641.844/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr. Rogério Azevedo
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