DOE 24/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2024
da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados n-as disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2024 FORO: Quixadá/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.946,00 ( vinte mil, novecentos e quarenta e seis reais). pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES - CONTRATANTE – Rogério Azevedo da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.031934/2024-00 - IG: 132785900
CONTRATANTE: A EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, situada na Localidade de Barbosa, Assentamento Lagoa do Mineiro, S/N, CEP: 62.590-000,
Itarema- CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0189-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. Maria Ivaniza Martins
de Sousa Nascimento CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO - ME, com sede na avenida Manoel Sales nº 699, Córrego Seco,
Itarema – CE, CEP: 62590-000, Fone: (88) 3667-1909, inscrita no CNPJ sob o nº 22.497.917/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato por GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás e Outros
Materiais Engarrafados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02358, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02358 e Termo de
Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado dada sua publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.312.50 (Sete mil, trezentos e doze reais e
cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339030.50000.0 -
1253. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento - CONTRATANTE – GERALDO
TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087689/2024-87/IG-1317004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SENADOR OSIRES PONTES/SEFOR 03,estabelecida à Rua DIVINA,
nº150, Bairro SIQUEIRA, Município de F O RTA L E Z A/CE, CEP 60736-120 Telefone (85) 3101-6113, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0521-92, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇO SANTA BARBARA - COPASB, situado à Rua WE 04, n.º
72, LOTEAMENTO EXPLANADA DOS COQUEIROS, Bairro PAUMIRIM CAUCAIA-CE, CEP 61.611-090 inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-
51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 / 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas
alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 64.852,84 (SESSENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E
DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024
SIGNATÁRIOS: ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO - CONTRATANTE – RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01-Carlos Abreu da Silva, 02-Gledson de Alencar Xavier. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059469/2024-63/IG-1323236
CONTRATANTE: EEMTI ESTADO DA BAHIA, situada(o) na Rua José Pinheiro Esmeraldo, S/Nº, Bairro Pinto Madeira, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0618-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo André dos Santos Velozo CONTRATADA: M.G.C DE
ALMEIDA GOMES, com sede na Rua Luiz Jacinto, nº 340 , Caixa Dagua, Lavras da Mangabeira - CE, 63.300-000, Fone: (88) 99724-9452, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Marfisa Gabriella Correia de Almeida.
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/08696, Termo de Participação nº 07/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08696, Termo de Participação nº 07/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08696 e Termo de Participação nº 07/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato,Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 7.261,00 (sete mil, duzentos e sessenta e um reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA
ASSINATURA: 28 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: André dos Santos Velozo- CONTRATANTE – Marfisa Gabriella Correia de Almeida – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Lucia do Nascimento Costa, 02-Francisca Martins de Souza. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.042384/202-44/PRÉ-RESERVA: 1329132
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO
- CREDE 07 - CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0759-90, neste ato representada(o) pelo LUZIA RÉGIA MONTEIRO FERNANDES CONTRA-
TADA: MARIANA DOS SANTOS SOUTO PINTO – ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.582.789/0001-25, representado neste ato pelo MARIANA
DOS SANTOS SOUTO PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ÁGUA ADICIONADA DE SAIS – GARRAFÃO 20 L,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04661 e Termo de Participação nº 2024/002, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
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