DOE 24/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº138  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2024
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Sobral-CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 21.521,85 (vinte e um mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 – 12675 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 12 DE JULHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CARLOS ARAÚJO 
FONTINELE , CONTRATADA-ANTONIO ERIVANDO DE CASTRO FREDERICO e TESTEMUNHAS 01-JOSE NILSON MONTENEGRO JUNIOR 
, 02-FRANCISCA SILVA DA COSTA. Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001088934202473/PRE-RESERVA : 1329635
CONTRATANTE: EEMTI DIRETORA DILMA BASTOS FERREIRA,Município de IRAUÇUBA/CE,inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0025-00, neste 
ato representada pela Secretaria, Sr.(a) VERONICA BARBOSA FERNANDES CONTRATADA: BRAGA COMERCIO E SERVICO, inscrita no CNPJ 
sob o nº 42.852.532/0001-05,representado neste ato pela Sr Karla Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do 
serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17635, 
Termo de Participação nº 14/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/17635, Termo de Participação nº 14/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17635 e Termo de Participação nº 14/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 – 8843. DATA DA 
ASSINATURA: 15 DE JULHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VERONICA BARBOSA FERNANDES , CONTRATADA-Karla Gustavo 
Braga Almeida e TESTEMUNHAS 01-Raylander José de Azevedo Casciano , 02-Bruno Garcia Barreto. Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1060902202411/PRE-RESERVA : 1323659
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO MOTA,Antonina do Norte/CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0609-
69, neste ato representada pela senhora Carina Rodrigues da Silva CONTRATADA: H&L COMERCIO E SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 53.956.494/0001/49, 
neste ato representada pela senhora Sarah Maria dos Santos Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE 
CONSUMO- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 2024/13274,Termo de Participação nº 20240005, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica n° 2024/13274,Termo 
de Participação nº 20240005, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/13274 e Termo de Participação nº 20240005 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Antonina do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias contados da sua publicação no Dario Oficial do Estado de Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 31.750,00 (trinta e um mil setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 5009. DATA DA ASSINATURA: 16 DE 
JULHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Carina Rodrigues da Silva , CONTRATADA-Sarah Maria dos Santos Cavalcante e TESTEMUNHAS 
01-LUÍS RUAN ALVES DE SOUSA , 02-WILKER ANDRÉ DE SOUSA. Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.075294/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1328134
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JÚLIO FRANÇA - CREDE 03 - BELA 
CRUZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0188-49, neste ato representada(o) pela Diretora Escolar Luana Vasconcelos Soares Rios CONTRATADA: OTN 
PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, representado neste ato pelo Otacílio Pereira da 
Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Eventos e Festividades, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/13693, Termo de Participação nº 05/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13693, Termo de Participação nº 05/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13693 e Termo de Participação nº 05/2024, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de 
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.960,00 
(treze mil, novecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.
339039.50000.0 – 8808. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Luana Vasconcelos Soares Rios - CONTRATANTE – Otacílio 
Pereira da Silva Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcos Tiago Melo Morais, 02- José Araújo Silveira. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057378/2024-93/PRÉ-RESERVA: 1326959
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA 
MONTE - CREDE 06 - ALCÂNTARAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0073-08, neste ato representada por seu (sua) Secretário (a) Escolar, Sr.(a) Luís 
Carlos Gomes CONTRATADA: FRANCISCO ROGERIO RODRIGUES FERNANDES, CPF nº 165.877.903-72. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica