DOE 24/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº138  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2024
de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/11013, Termo de Participação nº 20240004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11013 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 
2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 10.450,00 (Dez mil quatrocentos e cinquenta 
reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339030.50000.0 - 
8842. DATA DA ASSINATURA: 03 DE JULHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Bruno Mesquita Uchoa , CONTRATADA-Karine da Costa 
Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Ataildo Justino Cunha , 02-Francisco das Chagas Silva Macedo Junior. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062502202432/PRE-RESERVA : 1323358
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL LIDIA BEZER-
RA,município de Saboeiro/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0680-05,neste ato representada pelo diretor escolar Sr. Antônio Humberto Plácido 
CONTRATADA: M.G.C. ALMEIDA GOMES ,inscrita no CNPJ sob nº 53066.849/0001-24 , representado neste ato pela Sra. MARFISA GABRIELLA 
CORREIA DE ALMEIDA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo - Gêneros de 
Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09625, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09625, Termo de Participação nº 2024/0002 
e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09625 e Termo de Parti-
cipação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 3.187,20 (três mil cento e oitenta e sete reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 01 DE 
JULHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Humberto Plácido , CONTRATADA-MARFISA GABRIELLA CORREIA DE ALMEIDA 
GOMES e TESTEMUNHAS 01-MARIA DO SOCORRO LUCENA , 02-CARLOS ANTONIO FLORENTINO DE OLINDA. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001084411202458/PRE-RESERVA : 1327415
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, 
Fortaleza/CE,neste ato representado por seu Coordenador, Sr. José eduardo nobre maia CONTRATADA: GERACAO & SERVICOS LTDA,inscrita no 
CNPJ sob o nº 26.364.009/0001-75,representado neste ato pelo Sr. Francisco Israel Sousa Maciel. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/16149 e Termo de Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO 
DE HOSPEDAGEM, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16149, Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16149, Termo de Partici-
pação nº 2024/0021 e Termo de Referência. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do D.O.E. 
. VALOR GLOBAL: R$ 53.760,00 (Cinquenta e três mil, setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 8827. DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-José eduardo nobre maia , CONTRATADA-Francisco Israel Sousa Maciel e TESTEMUNHAS 01-Ana Paula Batista Ferreira 
, 02-Larissa Barbosa Pinheiro. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001072438202406/PRE-RESERVA : 1322822
CONTRATANTE: A EEMPC PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIA ALVES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0202-31, neste ato representada(o) 
pela sua DIRETORA Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES,inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 33.137.574/0001-65, representado neste ato pelo Francisca Nayane Farias Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
SERVICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CAMINHAO PIPA - PESSOA JURIDICA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/12424, Termo de Participação nº 2024/007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/12424, Termo de Participação nº 2024/007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12424 e Termo de Participação nº 2024/007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 
26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaretama-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 53.896,48 (cinquenta e três mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos). pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 16473. DATA 
DA ASSINATURA: 28 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Viginia Nazário de Almeida , CONTRATADA-Francisca Nayane 
Farias Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-Amerson Almeida Pinheiro , 02-Katia Ângela da Silva Rogerio. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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