DOE 24/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº138  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2024
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 35.981,12 (trinta e cinco mil novecentos e oitenta e um reais e doze centavos). pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 01 
DE JULHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Humberto Plácido , CONTRATADA-ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE e 
TESTEMUNHAS 01-MARIA DO SOCORRO LUCENA , 02-CARLOS ANTONIO FLORENTINO DE OLINDA. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001074524202445/PRE-RESERVA : 1326565
CONTRATANTE: A(O) EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA,São Gonçalo do Amarante - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-79,neste 
ato representada(o) pelo Francisca Charleny Lima Sales Castro CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o 
nº 25.179.741/0001-02,representado neste ato pelo Sr.(a) Felipe Lima Soares. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de 
Limpeza e Produção de Higienização, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13038, Termo de Participação nº 0022/2024, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13038, Termo 
de Participação nº 0022/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/13038 e Termo de Participação nº 0022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: São Gonçalo do Amarante - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.246,10 (Quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e dez centavos). pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 20404 - PROGRAMA DE 
DESENVOLVIMENTO ENSINO MÉDIO.. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho da 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Charleny 
Lima Sales Castro , CONTRATADA-Felipe Lima Soares e TESTEMUNHAS 01-MARIA EDUARDA SOARES DE SOUZA , 02-ADALBERTO ALVES 
DE FREITAS. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001079464202457/PRE-RESERVA : 1324030
CONTRATANTE: A EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, Município de Maranguape/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0245-
71,neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE FREITAS CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL 
- ME,inscrita no CNPJ sob o nº 26.237.146/0001-49, representado neste ato pela Sr(a) LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14675, Termo 
de Participação nº 2024/003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/14675, Termo de Participação nº 2024/003 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14675 e Termo de Participação nº 2024/003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 37.729,00 (trinta e sete mil e setecentos e vinte e nove reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de junho da 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE FREITAS , CONTRATADA-LUCIANA 
SOARES DE SOUSA MACIEL e TESTEMUNHAS 01-Ernandes Moreira Barrros , 02-Vandré Guevara Lyra Batista. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001067649202419/PRE-RESERVA : 1322321
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0409-33,neste ato representada(o) pelo 
CARLINE ALVES CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93,representado 
neste ato pelo Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS 
ENGARRAFADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05126, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05126, Termo de Participação 
nº 2024/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05126 
e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a 
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: AQUIRAZ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco), contado do(a) 
sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.456,00 (MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CARLINE ALVES , CONTRATADA-Michele Vitor Martins e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001074505202419/PRE-RESERVA : 1327932
CONTRATANTE: A escola CEJA Frei José Ademir de Almeida,Canindé/CE,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0114-02,neste ato representado pelo 
Ordenador de despesa o Sr. Bruno Mesquita Uchoa CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975806/0001-14,representado 
neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Material de Consumo (339030) 
Gás e Outros Materiais Engarrafados (Recarga de Gás de Cozinha13 KG), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11013, Termo