DOE 24/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001069083202460/PRE-RESERVA : 1327472
CONTRATANTE: O CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, Município de Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0549-93, neste ato repre-
sentado pelo seu diretor, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO,inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 22.684.715/0001-43,representado neste ato pelo Sr. Luís Halberto Castro de Andrade Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/11664, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11664, Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11664 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 18.534,54 (dezoito mil, quinhentos e trinta e
quatro reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 . DATA DA ASSINATURA: 03 DE JULHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-WILSON ROCHA
RODRIGUES , CONTRATADA-Luís Halberto Castro de Andrade Filho e TESTEMUNHAS 01-Carla Katiane da Silva , 02-Lúcia de Fátima Araújo dos
Santos. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001065436202452/PRE-RESERVA : 1326942
CONTRATANTE: A EEEP Guiomar Belchior Aguiar, Município de Cariré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0726-22,neste ato representada(o) Sr. (a)
LÚCIA MARIA TELES PEREIRA CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001- 36, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Aline Mendes de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – TECNICOS PROFIS-
SIONAIS - CONTADOR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11096, Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11096, Termo de
Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente..
VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 24183. DATA DA ASSINATURA: 02 DE JULHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LÚCIA MARIA
TELES PEREIRA , CONTRATADA-Aline Mendes de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Patrícia Soares de Brito , 02-Raylander José de Azevedo Casciano.
Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1076009202408/PRE-RESERVA : 1325699
CONTRATANTE: A 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 20,Município de Brejo Santo/CE,inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0560 - 07,neste ato representada pelo Sr. Cícero Pereira de Oliveira CONTRATADA: G MATOS SERVIÇOS LTDA,inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 13.180.857/0001-82, representado neste ato pelo Gustavo Henrique de Matos Carvalho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de aquisição de serviços de terceiros - serviços gráficos e editoriais em favor da Crede 20, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 013/2024, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 013/2024, Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2024 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.550,00 (Oito mil, quinhentos e cinquenta reais).
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.01.339039.55000.1 - 24150.
DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cícero Pereira de Oliveira , CONTRATADA-Gustavo Henrique
de Matos Carvalho e TESTEMUNHAS 01-Simone Tavares Medeiros , 02-Mariana Tiburcio Bezerra Moura. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001082421202459/PRE-RESERVA : 1326540
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 04 – CREDE 04, Camocim – CE, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0300-32,neste ato representada(o) pelo Sr. PEDRO VIANA MADEIRA NETO CONTRATADA: 3P’S LTDA,inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 41.262.099/0001-87, representado neste ato pelo Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Aquisição do SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS - ALUNOS QUE INSPIRAM, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/15736, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15736, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15736 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Camocim – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebi-
mento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 5.920,00 (Cinco mil novecentos e vinte reais). pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.05.339039.55000.1 – 24101. DATA
DA ASSINATURA: 27 de junho da 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO VIANA MADEIRA NETO , CONTRATADA-Jorge Luis Gomes
Mendonça e TESTEMUNHAS 01-Maria Valdineide dos Reis Apoliano , 02-Francisco Marcos Souza Veras. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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