DOE 24/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO – TERMO DE
COLABORAÇÃO Nº 0012023CPFMS-01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, através do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA:
INSTITUTO PRO HEMO SAÚDE - IPH, inscrito no CNPJ sob o Nº 19.901.155/0001-27 com sede na Rua Carolino de Aquino, nº 143, Fátima, Fortaleza-
CE. FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo Aditivo tem por fundamento o art. 57, caput, da Lei nº 13.019/2014. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por
objeto autorizar a alteração do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 0012023CPFMS-01, previamente aprovada pela autoridade competente,
conforme solicitação constante no Ofício - 30/2024/PRESIDÊNCIA/JURÍDICO/INSTITUTO PRÓ HEMO SAÚDE - IPH. VALOR: Em razão da presente
reformulação do Plano de Trabalho, após verificada a legalidade da medida e considerando as necessidades auferidas durante a execução do Plano de
Trabalho inicialmente pactuado, o referido Plano terá um DECRÉSCIMO de valor o qual será de R$ 1.650.072,01 (Um Milhão, Seiscentos e Cinquenta Mil,
Setenta e Dois Reais e Um Centavo) perfazendo o Novo Valor Global do Plano de Trabalho de R$ 20.825.379,68 (Vinte Milhões, Oitocentos e Vinte e Cinco
Mil, Trezentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos). DATA: Ipu/CE, 03 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Ipu, através do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO PRO HEMO SAÚDE - IPH - Ormando Rodrigues Campos –
Presidente. Ipu-CE, 03 de Junho de 2024. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. A Comissão de
Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 014/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOC, TROCA DE PEÇAS E
COMPONENTES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE INSUMO NECESSÁRIOS A NÃO INTERRUPÇÃO DOS
SERVIÇOS, ATENDENDO A UMA DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE, CONTROLADORIA E GABINETE DO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com
atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 09 de AGOSTO de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE
a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET -
Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 22 de julho de 2024. Alexandre da Costa Roque - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. O Município de Cedro, através da Secretaria de Educação torna
público O Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2702.01/2024-01 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 1501.01/2024-01, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às unidades escolares
e programas do Município de Cedro – Ceará. Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho – Secretário de Educação. Contratada: YBP Comercial
LTDA – ME, com sede na Cidade de Iguatu-CE, à Rua Humberto Teixeira, nº S/N, Galpão A Km 05 – Sitio Varjota CEP: 63.510-500, inscrita no CNPJ/
MF nº 26.970.227/0001-53, representada pelo seu proprietário o Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF/MF n.º ***.225.833-**. Do Acréscimo:
O objeto contratual pertinente à Pregão Eletrônico Nº 1501.01/2024-01, através do presente Termo Aditivo, teve os seus valores unitários revisados e
acrescidos, passando a ter os seguintes valores, conforme tabela abaixo. Lote III – Carnes. Relação Por: Item - Especificação - Unid - Valor Contratado -
Valor Realinhado; 01 - Carne bovina moída congelada embalagem 1000g - KG - R$ 12,11 - R$ 20,28; 02 - Carne Bovina - Corte Acém Congelado - KG
- R$ 14,28 - R$ 27,56; 03 - Carcaça de Frango Inteiro Congelado sem tempero, sem miúdo, sem pé e sem cabeça - CX - R$ 13,15 - R$ 19,37; 04 - Peito
de Frango Sem Osso - CX - R$ 17,00 - R$ 30,42; Prazo de Duração: 31 de dezembro de 2024. Cedro-CE, 07 de junho de 2024 - Túlio Lima Sales -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 1507.01/2024-02 do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto É a contratação de pessoa jurídica destinada a implantação de serviços
veterinários móvel com atuação em consulta clínica veterinária e centro cirúrgico com profissionais qualificados para prestação de serviços de esterilização
cirúrgica de cães e gatos, com procedimentos pré-operatórios (exames laboratoriais – hemograma completo e tricotomia), trans-operatório (cirurgia de
esterilização minimamente invasiva, para fêmeas, ovariosalpingohisterectomia, e para machos, orquiectomia) e pós-operatório (assistência ao animal
até a retirada dos pontos, com fornecimento de antibioticoterapia, internamento em casos de necessidade e microchipagem), para os serviços de consulta
veterinária, vacinação, exames e cadastro e para o centro cirúrgico, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE,
entrega das Propostas a partir desta data e abertura das Propostas dia 07 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações
contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.
br. Cedro – Ceará, 23 de julho de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. O Município de Cedro, através da Secretaria de Educação torna público
o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 0807.01/2024-01 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2805.02/2024-01, cujo objeto é a aquisição de livros
didáticos visando atender as necessidades do ensino fundamental II da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/
CE. Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho – Secretário de Educação. Contratada: J V B Comercio e Servicos LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.916.537/0001-06, com sede à Av. Santos Dumont, nº 1740 – Sala 608, Bairro Aldeota, Fortaleza – CE, CEP: 60.150-
161, neste ato representado por seu Sócio o Sr. José Vilmar Bezerra Júnior, inscrito no CPF sob nº ***.931.123-**. Da Supressão: O objeto contratual
pertinente à Pregão Eletrônico Nº 2805.02/2024-01, através do presente Termo Aditivo, teve os seus valores unitários revisados e suprimidos, passando a ter
os seguintes valores globais: Lote I de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) para R$ 125.550,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta
reais) e o Lote II de R$ 170.640,00 (cento e setenta mil seiscentos e quarenta reais) para R$ 162.810,00 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e dez reais).
Da Fundamentação Legal: O Aditivo do Contrato em questão encontra amparo no Artigo 37, Inciso XXI, da Constituição Federal e Art. 124, Inciso II, Alínea
“d”, da Lei Federal n° 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: 31 de dezembro de 2024. Cedro-CE, 23 de julho
de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.22.1 – SRP - Com Base no Art. 28, Inciso
I da Lei N° 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público
aos interessados que a administração pretende realizar o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis de escritório e eletrodomésticos
industriais destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus Anexos, com abertura marcada para o dia 06 de agosto de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de
acolhimento das Propostas a partir do dia 25 de julho de 2024, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.
br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 22 de julho de 2024,
Moises Souza Domingos - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 2º Termo Aditivo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
do Município de Pedra Branca/CE, torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2023/01 resultante da Concorrência 001/2023-
CP, Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Objeto: Contratação de serviços para implantação da 2ª etapa da
pavimentação em pedra tosca na via de acesso ao Distrito de Capitão Mor no Município de Pedra Branca/CE; Alteração Contratual: Ficam alteradas itens
constantes do projeto básico e Termo Contratual, a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no Artigo 65, inciso I, alínea “a”
e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Contrato: R$ 4.118.135,26 (Quatro milhões cento e dezoito mil, cento e trinta e cinco reais e vinte e
seis centavos.); Valor Dos Acrescemos: R$ 549.451,64 (Quinhentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos);
Valor do Contrato Readequado: R$ 4.667.586,90 (Quatro milhões seiscentos e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais, noventa centavos).
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Assina Pelo Contratante: Eudasio Fernandes Cezar; Contratado: Conjasf Construtora
de Açudagem LTDA; Assina Pelo Contratado: Ana Maria Chagas Facundo; As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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