DOE 24/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. O Governo Municipal de Pereiro/CE, através do Setor de Licitação, localizada
na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia
06 de agosto de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2307.01/2024, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos
de proteção individual (EPIS), fardamentos, trajes de formatura infantil, camisas com estamparia personalizada para campanhas e eventos, “Painéis”
de pano personalizados e tecidos em geral, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital
completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites:
www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitações http://municipios.tce.ce.gov.
br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 23 de julho de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento
Agrário e Recursos Hídricos – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-150724-PE01-SDARH – Objeto: Aquisição de 01
(UM) veículo tipo Pick-Up e 02 (dois) botijões criogênicos para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do
Município de Hidrolândia/CE, conforme plano de trabalho Nº 817897/2022, celebrado entre este Município e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário-
SDA Convênio Nº026/2022 do Estado do Ceará– Data de Abertura: 06/08/2024 – Horário: 08h00m – Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.
br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.
br/. Pregoeiro(a): Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0020/2024 - STDS - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Trabalho e
Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0020/2024 - STDS, cujo objeto é a Aquisição de material e equipamentos permanentes
(diversos) destinados aos Programas Assistenciais e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré/CE, sendo o Início de
recebimento de Propostas no dia 24/07/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de Propostas no dia 06/08/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no
dia 06/08/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal
de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré - CE, 24 de julho de 2024. José
Eucimar de Lima – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.15.02 – SME. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de agosto de 2024, às 08h 30min (oito horas e
trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério
de Julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.07.15.02 - SME, com fins ao objeto Seleção de melhor Proposta para Registro de Preços
visando futura e eventual aquisição de coleções de livros didáticos, voltados para A Rede de Ensino Fundamental – 4º e 5º ano destinados aos estudantes
e professores da Rede Pública de Ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.. A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - Aviso de Credenciamento. O Agente de Contratação torna
público para conhecimento dos interessados o Credenciamento nº 001.2024 cujo objeto é o CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, NOS SUBGRUPOS DA TABELA DE
PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SIGTAP/
SUS), PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. Os interessados deverão apresentar a
documentação para habilitação e propostas de preços, a partir do dia 24 de julho de 2024, até o dia 24 de julho de 2025, no e-mail: licitacao@capistrano.
ce.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Comissão de Licitação, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº - CEP:
62.748-000, Centro, Capistrano, Ceará e no sítio: https://www.capistrano.ce.gov.br/. Capistrano-CE, 23 de julho de 2024. Renan Ferreira Brito - Agente
de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/120724.01/SEINFRA –
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de óleo lubrificante, filtro de ar (motor e cabine), filtro de óleo, filtro de combustível,
e outros materiais de consumo, destinados a manutenção da frota de veículos das secretarias administrativas do Município de Reriutaba-CE, para
o exercício de 2024 – Data de Abertura: 06/08/2024 – Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.
reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente
de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Fernanda Azevedo Peres.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
PMF-240724/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais e equipamentos, e serviços destinados a manutenção e
revitalização de poços profundos e chafarizes do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 25 de Julho de 2024. Abertura
das Propostas e Fase de Lances: dia 06 de Agosto de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada
na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito
Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.01/2023-CP – A Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o Art 64 §3°, da Lei Federal 8.666/93,
solicita as empresas participantes do processo de Concorrência Pública Nº 2212.01/2023-CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para
pavimentação em pedra tosca das localidades de Grolado, Corrego das Varas, Macajuba e Celsolândia, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município
de Acaraú/CE, que manifestem concordância com a prorrogação das propostas apresentadas sobre prazo de validade, a resposta deverá ser encaminhada
a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Coelho, N° 185, Centro, CEP: 62580-000, Acaraú – CE e/ou pelo E-mail: licitacao@acarau.ce.gov.br,
ficando estabelecido o prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação deste aviso. Maiores informações junto a Comissão Permanente
de Licitação. Acaraú-CE, 22 de Julho de 2024. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2024.07.17.001. O(A) Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 02 de setembro de 2024, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.07.17.001. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para assessorar o
Município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta
do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do Parque de Iluminação Pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em
cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a
maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Solonópole - CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.
ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 23 de julho de 2024. Gerusa Dantas Vieira - Agente de
Contratação.
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