DOE 24/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº138  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 13 de 
agosto de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Nº 2307.01.2024-CP no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a 
contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da Avenida Antônio Ferreira Portela, construção de passeios e iluminação nas Ruas de acesso 
aos Bairros Bom Sucesso e Mucambinho e urbanização do calçadão próximo ao Parque das Carnaubas na sede do Município de Mucambo/CE. O Edital 
estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.
mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 23 de julho 
de 2024. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº. 020.2024-SEFIN. O Município de São Gonçalo 
do Amarante/CE através da Secretaria Municipal de Finanças, neste ato por sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00 (nove horas), do dia 07 
de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº. 020.2024-SEFIN. Cujo objeto é a Contratação de serviços 
especializados em tecnologia da informação de sistemas de acesso remoto de interesse da Secretaria de Finanças do Município de São Gonçalo do Amarante/
CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://saogoncalodoamarante.ce.gov.
br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE. São Gonçalo do 
Amarante/CE, 23 de julho de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CHAMADA PÚBLICA 
N° 2111.02/2023 – SME – CP. O Município de Madalena-CE, através da Secretaria de Educação, vem NOTIFICAR da RESCISÃO UNILATERAL 
DO CONTRATO Nº 0602.14/2024 - SME, firmado entre o MUNICÍPIO DE MADALENA, com interveniência da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ: 21.196.487/0001-08, com 
base no Art. 79 da Lei 8.666/93. Em razão dos fatos apresentados no PROCESSO ADM. DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Nº 0506.01/2024 
– PAR - SME, fica rescindido o Contrato Nº 0602.14/2024 - SME, oriundo da CHAMADA PÚBLICA N° 2111.02/2023 – SME – CP, nada mais tendo a 
reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Mais informações através 
do e-mail licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h00min. Madalena-CE, Sheila Raquel dos 
Santos Magalhães – Agente de Contratação
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 07.001/2024-PE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 07.001/2024-SEDUMASP. Contrato nº 07.001/2024-01SEDUMASP 
– Valor global: R$ 12.001,00 – Contratada: MRC Serviço e Empreendimentos - LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Eduardo de Freitas Sales. 
Objeto: Contratação de serviço para permissão de exploração comercial da área denominada “CAMAROTE QUIXADÁ JUNINO 2024”, que compreende a 
área dos camarotes conforme croqui, durante o evento Quixadá Junino 2024, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 60 dias a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Carlos Arthur 
Nogueira de Medeiros. Data da assinatura do contrato: 17 de maio de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 
2º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência Pública nº 08.001/2023-CP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Educação. CONTRATADA: JL Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender 
as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder o acréscimo ao contrato no 
percentual de aproximadamente 10,16% do valor inicial do contratado no lote 01, item 1.5. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 03 
de junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO   EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO 
Nº 004-2024 - SME – PQ   LEI Nº 14.133/2021  A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO QUE NO DIA A PARTIR DO DIA 
24 DE JULHO DE 2024 ÀS 09:00 HORAS, ESTARÁ ABERTO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO ESTARÁ 
REALIZANDO O INÍCIO DOS TRABALHOS DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 004-2024 - SME – PQ. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO 
DA ESCOLA DOM BOSCO, LOCALIZADA NO CENTRO, CHORÓ-CE, CONFORME CONVÊNIO 109/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
ART. 80 DA LEI Nº 14.133/21. MAIORES INFORMAÇÕES VIA PLATAFORMAS: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR; HTTPS://MUNICIPIOS-
LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/; HTTPS://WWW.CHORÓ.CE.GOV.BR/ ; OU PRESENCIAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL RUA CEL. 
JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 ALTO DO CRUZEIRO, DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, CEP: 63950-000, NO HORÁRIO DE 8H00 ÀS 12H00, E 
14H00 ÀS 17H00.  CHORÓ - CE, 24 DE JULHO DE 2024.   ANA PAULA ESTEVÃO SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO  EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
004-2024-SME-CE LEI Nº 14.133/2021  A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 
09:00 HORAS, PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://LICITACOES-E2.BB.COM.BR/AOP-INTER-ESTATICO/, ESTARÁ REALIZANDO O 
INÍCIO DOS TRABALHOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2024-SME-CE. OBJETO: REFORMA 
E AMPLIAÇÃO ESCOLA DOM BOSCO, LOCALIZADA NO CENTRO, CHORÓ-CE, CONF. CONVÊNIO 109/2024. MAIORES INFORMAÇÕES 
VIA PLATAFORMAS: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/; HTTPS://WWW.CHORÓ.
CE.GOV.BR/ ; OU PRESENCIAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL A  PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DAS 
08:00 AS 14:00 HORAS.  CHORÓ - CE, 24 DE JULHO DE 2024.  ANA PAULA ESTEVÃO SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO INSTRUMENTO CON-
TRATUAL Nº 001/2022/SME-TP-01. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PARA-
MOTI – CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023/
SME - TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a partir de 05 de abril de 
2023 até 05 de agosto de 2023. CONTRATANTE: José Aurino Madeiro Silva Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude. CONTRATADO: 
Fernanda Mara da Silva B. Cunha - CONSTRUTORA BENEVIDES AGUIAR LTDA. Paramoti – CE, 23 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.23.1. A Agente de Contratação 
do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.
portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), o procedimento de 
Leilão nº 2024.07.23.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Permissão de uso oneroso e em caráter precário para exploração comercial de espaço público 
de trechos das Ruas (Av. Luiz Afonso Diniz, Rua Antonio Afonso e Dep. Luiz Otacílio Correia), para instalação de parque de diversões, para funcionar 
no período das festividades alusivas ao padroeiro do Município de Várzea Alegre, de 21 a 31 de agosto de 2024, conforme especificações apresentadas 
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia  15 de Agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das 
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25 de Julho de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.
portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-
1337.  Várzea Alegre/CE, 23 de Julho de 2024.  Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.
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