DOE 24/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2012.03/2023-CP – A Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o Art 64 §3°, da Lei Federal 8.666/93,
solicita as Empresas participantes do processo de Concorrência Pública Nº 2012.03/2023-CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para
pavimentação em pedra tosca nas ruas das localidades de Croa Grande, Barrinha de Cima, Aranaú, Lagoa do Mato, Lagoa da Volta, Morgado, Carrapateiras
e Castelhano, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, que manifestem concordância com a Prorrogação das Propostas Apresentadas
sobre Prazo de Validade, a Resposta deverá ser encaminhada a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, CEP: 62580-000,
Acaraú – CE e/ou pelo E-mail: licitacao@acarau.ce.gov.br, ficando estabelecido o prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação deste
Aviso. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação. Acaraú-CE, 22 de Julho de 2024. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2112.01/2023-CP – A Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o Art 64 §3°, da Lei Federal 8.666/93,
solicita as empresas participantes do processo de Concorrência Pública Nº 2112.01/2023-CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para
pavimentação em pedra tosca nas ruas da sede do município, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, que manifestem concordância
com a prorrogação das propostas apresentadas sobre prazo de validade, a resposta deverá ser encaminhada a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major
Coelho, Nº 185, Centro, CEP: 62580-000, Acaraú – CE e/ou pelo E-mail: licitacao@acarau.ce.gov.br, ficando estabelecido o prazo máximo de 03 (três) dias
úteis contados a partir da publicação deste aviso. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação. Acaraú-CE, 22 de Julho de 2024. Paulo
Costa Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024
– DEMUTRAN/CELOS – A Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública - Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, torna público que
realizará no dia 08 de Agosto de 2024, às 09h30min, no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 01/2024 – DEMUTRAN/CELOS, referente a
Construção de 8 faixas elevadas em diversas ruas no Município, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 24 de Julho
de 2024, às 08h até o dia 08 de Agosto de 2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 08 de Agosto de 2024, às 09h30min. O Edital
estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, Nº 1146, no período
de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 24 de Julho de 2024. Cíntia Magalhães
Almeida – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Adendo ao Edital. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da
Secretaria da Educação, torna público aos interessados o Adendo de modificação ao termo de referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 09.07.001/2024-
SME, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de caramanchão em eucalipto tratado, com cobertura de tela de sombreamento
fabricada em polietileno de alta densidade, montado nas Escolas Municipais, pertencentes a Secretaria Municipal da Educação do Município de Tauá-CE. E
informa a nova data de Abertura das Propostas para o dia 06 de agosto de 2024, às 08h00min. O Termo de Adendo poderá ser acessado em: https://www.gov.
br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 22 de julho de
2024. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Eletrônica Nº 018.24-PE-SDA - Contrato Nº:
20240893. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Contratada(O): Pioneira - Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuarios Objeto:
Aquisição de trator agrícola e grade aradora, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, nos Termos do Convênio/MAPA Nº 911646/2021, em
parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento da União Valor Total: R$ 232.470,00 (duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos
e setenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0901.041220137.2.068 Manutenção das Ações da Sec. de Desenvolvimento Agrário,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.40, no valor de R$ 232.470,00. Vigência: 19 de julho
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 22 de julho de 2024. Ipueiras/CE, 23 de Julho de 2024. Ipueiras/CE, Antonio Lisboa
Lima, Secretário de Desenvolvimento Agrário.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Chaval - CE – Aviso de Licitação da Concorrência
Eletrônica N° 13.001/2024-CE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 13.001/2024-CE, que tem como objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de
construção de duas Areninhas nas localidades de Passagem e Retiro, Zona Rural do Município de Chaval de interesse da secretaria Municipal de Esporte
e Lazer. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.
br, https://chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das Propostas através do site licitachaval dar-se-á até às 09h30min do dia
08/08/2024. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h35min. Início da Disputa de Lances às 10h00min dia 08/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações
de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com. Francisco Junior Pereira
Araujo – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Chaval, 23 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-PE – A
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 021/2024-PE, cujo Objeto é a Contratação de serviços de locação de veículos, tipo ambulância, simples remoção, visando
atender as necessidades do Hospital Municipal Natércia Júnior Rios, junto à Secretaria de Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para
Cadastramento de Propostas, de 24 de Julho de 2024 a 07 de Agosto de 2024, Fase de Disputa de Lances: 08 de Agosto de 2024, às 08h30min. O referido
Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações
pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 24 de Julho de 2024. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Secretaria de Educação - Extrato de Contrato Adesão (Carona Nº 001/2024) a Ata de
Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00005.20240603/0002-42. Contratante: Prefeitura Municipal de Solonópole/Secretaria de Educação.
Contratada: ON-Highway Brasil LTDA. Data do Contrato: 11 de julho de 2024. Valor: R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais). Procedimento:
Adesão (Carona Nº 001/2024) A Ata de Registro de Preços. Objeto da Adesão: Aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ore 2, para o transporte escolar
diário de estudantes das Redes Públicas de Ensino Municipal, no Âmbito do Programa Caminho da Escola de interesse da Secretaria de Educação do
Município de Solonópole/CE. Prazo de Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0016.2.039 – 1540000000 - Valor: R$
398.500,00; 0502.12.365.0017.2.042 – 1542000000 - Valor: R$ 398.500,00. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.52. Assina Pela Contratada: Debora Rocha
Costa – Diretora. Assina Pela Contratante: José Célio Pinheiro. Cargo: Secretário(A) Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 004/2024/SME-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados
que mais empresas manifestaram interesse em obter o certificado Pré-Qualificação, diante disto houve um Julgamento complementar do processo de Pré-
Qualificação N° 004/2024/SME-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 004/2024/SME-CP, tendo como OBJETO
a Pré-Qualificação para Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da Escola Lucas Rodrigues de Brito, na localidade de Alto dos
Honórios, a serviço da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. O(A) Agente de Contratação decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas:
SERFI CONSTRUTORA e o(a) Agente de Contratação decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: JP CONSTRUTORA; FJ2 CONSTRUÇÕES,
por atender a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.
carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo
Pererira – Agente de Contratação.
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