DOE 24/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº138  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 001/2022/SME-
-TP-01. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022/SME-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A 
EXECUÇÃO DE REFORMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. As 
despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 09.01.12.368.0171.2.051 e elemento de despesa 3.3.90.39.00. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 597.897,42. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a partir de 16/12/2022. ASSINA PELO CONTRATANTE: 
José Aurino Madeiro Silva - Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude. ASSINA PELO CONTRATADO: Fernanda Mara da Silva B. Cunha - 
CONSTRUTORA BENEVIDES AGUIAR LTDA. Paramoti – CE, 23 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO INSTRUMENTO CON-
TRATUAL Nº 001/2022/SME-TP-01. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PARA-
MOTI – CE. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022/SME - TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/
CE. FINALIDADE: ACRÉSCIMO DE R$ 76.973,97 (setenta e seis mil, novecentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos). DATA DA ASSINA-
TURA: 30/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Paramoti 
- CE, 23 de julho de 2024.
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Estado do Ceará –Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 2004.02/2023.01. A Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Morrinhos torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2004.02/2023.01, decorrente da Tomada de Preços 
Nº 2004.02/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços remanescentes da reforma e implantação do Centro de Feiras do 
Município de Morrinhos, Conforme CV 699/2017 - MDR. Fundamentação Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: RVP Construcoes & Servicos LTDA. Prazo de Duração: 17 de Junho de 2024 a 14 de 
Dezembro de 2024. Assina Pela Contratada: Rômulo Vasconcelos Ponte. Assina Pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha. Morrinhos/CE, 14 de junho 
de 2024. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará –Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 2004.02/2023.01. A Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Morrinhos torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2004.02/2023.01, decorrente da Tomada de Preços 
Nº 2004.02/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços remanescentes da reforma e implantação do Centro de Feiras do 
Município de Morrinhos, Conforme CV 699/2017 - MDR. Fundamentação Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: RVP Construcoes & Servicos LTDA. Prazo de Duração: 19 de Dezembro de 2023 a 16 de 
Junho de 2024. Assina Pela Contratada: Rômulo Vasconcelos Ponte. Assina Pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha. Morrinhos/CE, 15 de dezembro 
de 2023. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 2004.02/2023.01. A Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Morrinhos torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2004.02/2023.01, decorrente da Tomada de Preços Nº 
2004.02/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços remanescentes da reforma e implantação do Centro de Feiras do Município 
de Morrinhos, Conforme CV 699/2017 - MDR. Fundamentação Legal: Art. 65, parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: RVP Construcoes & Servicos LTDA. Valor do Acrescimo: R$ 
238.855,29 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Assina Pela Contratada: Rômulo Vasconcelos Ponte. 
Assina Pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha. Morrinhos/CE, 23 de janeiro de 2024. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 001/2024/SMC-PE – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados 
no aviso de Pregão Eletrônico, na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 001/2024/SMC-PE, tendo como OBJETO a Contratação de empresa 
para confecção e instalação de letreiro para atender as demandas da Secretaria de Cultura do Município de Cariré-CE, conforme especificações contidas 
no Termo de Referência, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Adiamento da Licitação publicado no dia 23/07/2024, ONDE LÊ-SE: O processo que teria sua 
Abertura para o dia 25/07/2024 às 14h, terá sua Abertura Remarcada para o dia 02/08/2024 às 14h por razão do interesse público. LEIA-SE: O processo que 
teria sua Abertura para o dia 25/07/2024 às 14h, terá sua Abertura REMARCADA para o dia 05 de Agosto de 2024, às 14h por razão do interesse público. 
Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação da Prefeitura Municipal 
de Cariré-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024-SEDUC.Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Regente: Agente de 
Contratação e Equipe de Apoio – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 008/2024-SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada para 
execução dos serviços de reforma e ampliação da E.E.I.F. João Eufrásio Filho no Distrito de Mocambo, zona rural do município de Guaraciaba do Norte-
CE – Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.
portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/
pncp – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br – Data de Abertura: 
08/08/2024 – Horário: 08H30MIN – Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro.Guaraciaba do Norte - CE, 22/07/2024. Emanuel Fernando 
Ribeiro - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2024.06.26.1.A secretaria 
de assistencia social, através do seuPregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia07 deagosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2024.06.26.1. Objeto: Aquisição de materiais de higiene pessoal, vestuário e acessórios destinados as crianças recém-
-nascida de famílias em estado de vulnerabilidade social, por intermédio da Secretaria de Assistência Social do Município de Altaneira-Ce.   O edital e seus 
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.altaneira.ce.gov.br/. Informações pelo e mail 
licialtaneira.ce@hotmail.com ou no endereço: Rua Deputado Furtado Leite, 287 - Centro. Altaneira/CE, 24 dejulho de 2024.DamiaoMalaquias De Sousa 
Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antonino Cunha, 
s/n, Centro - Alcântaras - CE, torna público o Adiamento do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2005.01/2024, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas 
destinado ao Público Prioritário da Assistência Social do Município de Alcântaras/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, com 
a Abertura das Propostas e disputa prevista para ás 09h00min do dia 25 de julho de 2024, (Horário de Brasília) horas. Fica Adiado a abertura das propostas 
e disputa para ás 09h00min do dia 02 de Agosto de 2024, (Horário de Brasília) horas, motivado por razões de Ordem Administrativa. Maiores informações 
na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, das 09:00h ás 17:00h ou no sítio http://www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcantaras-Ce, 24 de julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Oitavo Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.09.05/SEINFRA. Objeto: Reforma de 
Equipamentos Públicos na Localidade do Distrito do Buritizinho, Município de Mauriti/CE. Empresa: LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA. 
Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pelo Contratante: 
José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Lucas da Conceição. 
Mauriti/CE, 26 de junho de 2024.