DOE 24/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.07.10.01. A Prefeitura Municipal
de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.07.10.01, tipo – Menor Preço Global,
destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Irauçuba
- CE, que se realizará às 09h00min do dia 08 de agosto de 2024. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir
da data da publicação deste Aviso. Informações pelo e-mail: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba-CE, 23 de julho de 2024. Jayson Mota Azevedo
Mesquita – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.07.19.02 – Secretaria de Saúde.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para recuperação da academia de saúde (Vereador José Fechine
Dantas) Distrito de Jamacaru no Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Saúde. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação
legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 29/07/2024 às 09h00min. Período para envio de lances: 09h00min até 15h00min.
Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: pregoes@
missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 23 de julho de 2024. Isabelly Macedo Dantas Tavares – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.07.23.1. O Município de Farias Brito/CE torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.07.23.1. Objeto: Contratação para o fornecimento
de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas:
25 de julho de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 06 de agosto de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico:
www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 23 de julho de 2024. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 06 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº
019/24-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Público Integral de Itaiçaba-CE Junto à
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.
m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; Mais informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, Centro - Itaiçaba/
CE., 24 de julho de 2024. Raniela de Souza Santos - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.09.28.02/SEINFRA. Partes: Prefeitura de
Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, com a Empresa Construser – Construção e Serviços de Terralanagem LTDA.
Objeto: Ampliação de instalações elétricas em diversas unidades escolares, no Município de Mauriti-CE. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II,
ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: José Audísio de Morais. Mauriti/CE, 28 de dezembro de
2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria
de Desenvolvimento Agrário, Adjudicada e Homologada a Pregão Eletrônico Nº 018.24-PE-SDA. Objeto: Aquisição de trator agrícola e grade aradora,
destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, nos Termos do Convênio/MAPA Nº 911646/2021, em parceria com o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento da União. Para a empresa Pioneira - Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuarios, CNPJ: 34.737.732/0001-80, com
o valor global de R$ 232.470,00 (duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos e setenta reais). Ipueiras/CE 23 de Julho de 2024, Antonio Lisboa Lima
- Secretário de Desenvolvimento Agrário.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão de Contratação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/CE, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.07.24.001- SESA, cujo objeto: Registro de preços visando a
aquisição futura de ambulâncias destinadas atenderem as necessidades da Secretaria de Saúde do município. Data e horário do certame: 06/08/2024, às 09h.
O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 14h e ou no
site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sítio eletrônico da Prefeitura: https://www.parambu.ce.gov.br.
Gabriel José Fernandes Noronha.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto:
Contratação de empresa para execução da construção do novo plenário da Câmara Municipal de Amontada/CE. Contratada: Emmy’s Edificações LTDA -
EPP. Valor da Supressão: R$ 125,02 (cento e vinte e cinco reais e dois centavos), 0,026% (zero vírgula zero vinte e seis por cento) de supressão no valor
do Contrato. Fundamentação Legal: Artigo 65, I, “a” e “b” da Lei nº 8.666/93, também estão sujeitas aos limites preestabelecidos nos §§ 1º e 2º do mesmo
Artigo. Data da Assinatura: 22 de julho de 2024. Amontada - CE, 22 de julho de 2024. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de
Amontada.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01/SEINFRA. Objeto: Adequação
de Estradas Vicinais com Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no trecho que liga o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao
Sítio Moreira dos Angicos e no trecho que liga o Sítio Olho D´Agua do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE. Empresa: F. Vicente P. Filho.
Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pelo
Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Francisco
Vicente Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 05 de julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico N° PE 03/2024-SEAG/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente,
o sistema receberá o Cadastro das Propostas até 07 de agosto de 2024, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h
(horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa
do Ceará/CE. Em 22 de julho de 2024.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.09.06-0001. ORIGEM:
TOMADA DE PREÇOS Nº 08.07.01/2022-SEOSP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA(O): R P
AMORIM SERVIÇOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS
DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II da Lei Nº. 8.666/93.
VIGÊNCIA: 04 de janeiro de 2023 a 04 de maio de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.09.06-0001. ORIGEM:
TOMADA DE PREÇOS Nº 08.07.01/2022-SEOSP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA(O): R
P AMORIM SERVIÇOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS
DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II da Lei Nº. 8.666/93.
VIGÊNCIA: 04 de maio de 2023 a 01 de setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023.
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