DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3510

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CULTURA,
ESPORTE E JUVENTUDE. EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2024.07.12.01. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
2024.07.02.01.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
E
EQUIPAMENTOS
PARA
AQUISIÇÃO
DE
AR-
CONDICIONADO
E
EQUIPAMENTOS
MUSICAIS,
DE
INTERESSE DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-
CE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE. Vigência:
90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº
14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA,
ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA: ASC SERVIÇOS E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, inscrita
no
CNPJ
sob
nº
27.317.071/0001-79,
no
valor
de
R$
44.462,81(Quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e
oitenta e um centavos). Signatário pela contratante: ARYTHUZA
ALBUQUERQUE DE MACEDO, pela Contratada: ARIEUDES
SOUZA CRUZ.

ARYTHUZA ALBUQUERQUE DE MACEDO-
Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude ;

ACOPIARA/CE, 24 DE JULHO DE 2024.

Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:CC5C93EE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

GABINETE DO PREFEITO
CONTRATO DE COMODATO Nº 001/2024

Contrato de Comodato Nº 001/2024

CONTRATO DE COMODATO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A
SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA E O
MUNICIPIO DE AIUABA-CE

A SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, com
sede na
Rodovia José Carlos Daux, n.º 4.150 – Salas 1 e 2 – Impact Hub –
Saco Grande, em
Florianópolis/SC, CEP 88032-005, tel. (48) 3030-0404, inscrita no
CNPJ sob o
nº 21.935.427/0001-51, representada pelo sócio proprietário SR.
RODRIGO
PORTELA, portador do RG nº 2002009010391/SSPDC-CE e CPF nº
060.990.343-
82, doravante simplesmente denominado COMODANTE e o
MUNICIPIO DE
AIUABA-CE, com sede na Rua Niceas Arraes, n° 128, Centro,
Aiuaba – CE, CEP.:
63.575-000, CNPJ: 07.568.231/0001-45, neste ato representado pelo
Prefeito, Sr
Ramilson Araujo Moraes, CPF nº 828.371.044-34, doravante
simplesmente
denominado COMODATÁRIO, resolvem, por este Instrumento,
celebrar o presente
Contrato de Comodato pelas seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente comodato tem como objeto o
licenciamento de Uso do Artemis – Sistema Eletrônico, via Internet,
de Reserva de
Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de
Pagamento, de
propriedade do COMODANTE, que tem por objetivo possibilitar o
controle efetivo