DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3510

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

REPRESENTANTE:
ISAAC
MAGALHÃES
ROGÉRIO
–
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONTRATADA: TLM COMERCIAL EIRELI / CNPJ N º
24.758.964/0001-61.
REPRESENTANTE: RAFAEL CORNEO ZACCARON – CPF Nº.
054.135.989-47

Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:D3597885

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 001/2024 –
SEAGRI

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE - 001/2024 – SEAGRI

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA E GRADE
ARADORA,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
PECUARIA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
N.º.
2901
20
122
0100
2.074
–
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA; ELEMENTO
DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE.
VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL
REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 29 DE ABRIL DE 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA.

REPRESENTANTE:
ISAAC
MAGALHÃES
ROGÉRIO
–
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONTRATADA: AUTLOC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO
DE VEÍCULO E MÁQUINAS LTDA / CNPJ N º 06.951.836/0001-
58.
REPRESENTANTE: JOSE WEDER BASÍLIO RABELO – CPF Nº.
485.227.833-49
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:9B80C5B6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONINA DO NORTE, O Agente de Contratação no uso das suas
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021,
torna público para conhecimento dos interessados, o presente
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE -
SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO DA
FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE ANTONINA DO
NORTE/CE,
PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
DA
DIRETORIA DE TRSNSPORTES DO MUNICÍPIO EM
ESPECIAL EM RELAÇÃO ÀS NOVAS OBRIGAÇÕES
TRAZIDAS
PELO
MANUAL
DO
SISTEMA
DE
INFORMAÇÕES MUNICIPAIS - SIM, VERSÃO 2024, DO
TRIBUNAL DE CONTAS DE CONTAS DO ESTADO DO
CEARÁ - TCE/CE., a fim de obter propostas adicionais. As
condições gerais e outros se encontram disponíveis no site
https://www. https://antoninadonorte.ce.gov.br/. As propostas deverão
ser encaminhadas pelo E-mail antoninadonortelicitacao@gmail.com
até o dia 26 de julho de 2024 (26/07/2024) ás 17:00hs. ANTONINA
DO NORTE - CE, 24 de julho de 2024.

ANTONIO PAES DA SILVA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:BC5AD6E5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
141.2024

PORTARIA Nº 141/2024 Aratuba, 22 de julho de 2024.

Retifica a Portaria nº 72/2023, datada de
07/03/2023 que designou membros do Conselho
Municipal de Alimentação Escolar - CMAE
para o quadriênio 2023-2026 na forma que
indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 72/2023, alterando membros
representantes dos segmentos pais de alunos, docentes, discentes ou
trabalhadores da educação e poder executivo, conforme abaixo
descrito:
MARCIA BRENDA SILVA NASCIMENTO - TITULAR PAIS DE
ALUNOS
ELISANGELA TAVARES DO NASCIMENTO - TITULAR
DOCENTES,
DISCENTES
OU
TRABALHADORES
DA
EDUCAÇÃO
MARIA FRANCINEUMA ANASTACIO DA SILVA - TITULAR
PODER EXECUTIVO
RILDELINE
SOUZA
QUEIROZ
-
SUPLENTE
PODER
EXECUTIVO

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22
(vinte e dois) dias do mês de julho de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:95823721

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 142.2024

PORTARIA 142/2024 Aratuba, 23 de julho de 2024.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras
providências.