DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3510 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e 
artigo 1º da Le nº 639/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora efetiva MARIA 
EUCLENIA DA SILVA BATISTA, Matrícula nº 160910-6, 
ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com 
lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período 
de 01/07/2024 à 27/12/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01/07/2024 revogadas as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 
(vinte e três) dias do mês de julho de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8B3202E0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 143.2024 
 
PORTARIA Nº 143/2024           Aratuba, 24 de julho de 2024. 
  
Exonera o servidor que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora 
RAIMUNDA CONSTANTINO DA SILVA, Auxiliar de Serviços 
Gerais, CPF nº 447.955.303-78, Matrícula nº 160200-4, Benefício nº 
194.170.545-3, conforme documentação do Instituto Nacional do 
Seguro Social - INSS a partir de 31/07/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24 
(vinte e quatro) dias do mês de julho de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1A9105C2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 
2024.06.17.01 OBJETO: CONSTRUÇAO DAS PASSAGENS 
MOLHADAS QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE 
CAMPO PRETO A JORDAO 1 E 2 DO MUNICIPIO DE 
ARNEIROZ, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. 
Licitante 
Vencedor: 
a 
empresa 
V3I 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, cujo o valor total R$ 
234.961,08 ( Duzentos e Trinta e quatro mil e Novecentos e Sessenta 
e Um reais e Oito Centavos) referente ao Item: 1. ADJUDICO a 
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações 
posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador 
de Despesas. 
  
Data da Adjudicação: Arneiroz/Ce, 24 de Julho de 2024 
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Publicos 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:A5F2E397 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A secretaria Municipal de Saúde abaixo, torna público o extrato dos 
instrumentos Contratuais de nº 2024.07.17.01, resultante do Pregão 
Eletrônico nº 2024.05.24.01 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS E DE VEICULOS 
DE 
APOIO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE- CONFORME CONVENIO 
043/2023-SESA/ MAPP 5123-ESTADO DO CEARA. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
10.301.0171.2.012.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 
FONTE DE RECURSO: 1.701.0000.00 
  
Nº 
LICITANTE / VENCEDOR 
LOTES  
VALOR  
VALOR EXTENSO 
1 
CEVEMA 
COMERCIO 
DE 
VEICULOS 
MÁQUINAS 
PEÇAS 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇOES LTDA 
2,3 
R$ 478.400,00 
Quatrocentos e setenta e 
oito mil e quatrocentos 
reais 
  
Totalizando em valor de R$ 478.400,00 (Quatrocentos e setenta e oito 
mil e quatrocentos reais) 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - Ordenador de Despesas Geral 
ASSINA PELA CONTRATADA: WILLIAMS HENRIQUE 
PARENTE DE CASTRO 
- Representante Legal 
  
Arneiroz – Ce, 17 de julho de 2023. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal de Saude 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:BEC7B6DB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO - 
CONCORRÊNCIA N° 2022.08.03.1 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
  
CONCORRÊNCIA N° 2022.08.03.1