DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3510 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Extratodo 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidadeCONCORRÊNCIA 
N° 
2022.08.03.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e a empresa P G FERREIRA 
FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA.Objeto:Trata-se de Termo 
Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 21 de dezembro de 
2022, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para 
execução das obras de Contratação de serviços para execução das 
obras de construção de Pavimentação em Paralelepípedo com 
Rejuntamento, nas localidades do Sítio Varjota e Distrito de 
Genezaré, na Zona Rural do Assaré, nos termos do Convênio nº 
149/2022 (Processo nº 03362493/2022 MAPP 1002), celebrado com o 
Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas – 
SOP.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido 
pelas disposições do Art.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, 
justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, 
ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2024, o prazo de 
vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre 
Paiva e Pedro Gerfeson Ferreira Feliciano,na forma recomendada pelo 
STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª 
Turma. 
  
Assaré/CE, 22 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:2898B8C1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO A- 
CONCORRÊNCIA N° 2021.10.29.1 
 
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO 
  
CONCORRÊNCIA N° 2021.10.29.1 
  
Extratodo 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidadeCONCORRÊNCIA 
N° 
2021.10.29.1.Partes:o 
Município 
de 
Assaré 
e 
a 
empresa 
BELIRARDO FERREIRA SILVA.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo 
ao Contrato Administrativo firmado em 19 de abril de 2022, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PEDRA 
TOSCA 
COM 
REJUNTAMENTO, NA LOCALIDADE DO SÍTIO CAJAZEIRAS 
DO SIMEÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, 
NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 081/2021 (PROCESSO Nº 
06774197/2021 – MAPE 1014), CELEBRADO COM O ESTADO 
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP.Do Fundamento Legal:O presente instrumento 
será regido pelas disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 30 de dezembro de 2024, o 
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:JOSÉ 
FLÁVIO ONOFRE PAIVA e Belirardo Ferreira Silva,na forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 22 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:3E95CED5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO - 
CONCORRÊNCIA N° 2021.11.05.1 
 
6º (SEXTO) TERMO ADITIVO 
  
CONCORRÊNCIA N° 2021.11.05.1 
  
Extratodo 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidade 
CONCORRÊNCIA 
N° 
2021.11.05.1. Partes: o 
Município 
de 
Assaré 
e 
a 
empresa 
BELIRARDO FERREIRA SILVA.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo 
ao Contrato Administrativo firmado em 19 de abril de 2022, cujo 
objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das 
obras de Construção de pavimentação em pedra tosca com 
rejuntamento, em diversas ruas da sede do Município de Assaré/CE, 
nos termos do Convênio nº 078/2021 (Processo nº 08127792/2021 – 
MAPP 1142), celebrado com o Estado do Ceará, através da 
Superintendência de Obras Públicas - SOP. Do Fundamento Legal:O 
presente instrumento será regido pelas disposições do ART.57 da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
30 de dezembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA e 
Belirardo Ferreira Silva,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 22 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B705DEF2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2022.07.11.01 
PREGÃO ELETRONICO Nº 04.003/2022- SRP PE 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: RS SERVIÇOS 
ELETROTECNICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 
86.741.840//0001-20. OBJETO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DE 
EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES E DAS 
UNIDADES 
DE 
ATENÇÃO 
BÁSICA, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na 
Cláusula Quinta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses 
a partir de 09/07/2024. ASSINAM: WEYBER DOUGLAS SILVA 
NOBRE – CONTRATANTE, MARIA SALIDIA CAVALCANTE 
MELO - CONTRATADA. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:66F6F678 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.011/2024-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A 
Secretária Municipal de Educação em cumprimento ao disposto no 
artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 
170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
04.011/2024-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis 
propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDE DAS 
ESCOLAS E CRECHES DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. A partir do dia 25 de julho de 2024, através do 
endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: 
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. 24 de julho 
de 2024.