DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3510

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:8281B8E7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 28.06.01/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.05.29.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 28.06.01/2024. Pregão Eletrônico
N.º 2024.05.29.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa J V B COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material didático do
projeto educacional para ensino fundamental I e II (OFICINA DAS
FINANÇAS, PRODUÇÃO DE TEXTOS E PROJETO DE VIDA E
ATITUDE EMPREENDEDORA), destinados ao atendimento das
Escolas Municipais, através da Secretaria Municipal de Educação de
Barbalha/CE
e
nos
termos
do
contrato
original.
Contrato
Administrativo firmado em 28 de junho de 2024. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de
01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 125. ACORDAM em
suprimir 6,73% (seis vírgula setenta e três por cento) do valor original
contratado. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e José Vilmar
Bezerra Júnior.
Data de Assinatura do Aditivo: 17 de julho de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:61D273EF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 28.06.02/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.05.29.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 28.06.02/2024. Pregão Eletrônico
N.º 2024.05.29.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa J V B COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material didático do
projeto educacional para ensino fundamental I e II (OFICINA DAS
FINANÇAS, PRODUÇÃO DE TEXTOS E PROJETO DE VIDA E
ATITUDE EMPREENDEDORA), destinados ao atendimento das
Escolas Municipais, através da Secretaria Municipal de Educação de
Barbalha/CE
e
nos
termos
do
contrato
original.
Contrato
Administrativo firmado em 28 de junho de 2024. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de
01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 125. ACORDAM em
suprimir 1,305 % (um vírgula três zero cinco por cento) do valor
original contratado. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e José
Vilmar Bezerra Júnior.
Data de Assinatura do Aditivo: 17 de julho de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:7878B4F3

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MARIA MARLUCE DOS SANTOS SILVA
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para IRRIGAÇÃO, localizada no
município de Barbalha, no (a) SÍTIO RIACHO DO MEIO,
CALDAS, com validade 09/04/2027. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.
Publicado por:
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro
Código Identificador:2970CEC1

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ANTÔNIO DE SOUSA BRITO
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para SUINOCULTURA, localizada
no município de Barbalha, no (a) SÍTIO BETANIA, com validade
23/04/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro
Código Identificador:B4686D11

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO
SÍTIO
TABOCAS
CNPJ – 06.847.598/0001-35 SÍTIO TABOCAS, BARBALHA/CE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO
SÍTIO
TABOCAS , neste ato representado pelo Presidente Sr. Joel de Souza
Gomes no uso de suas atribuições legais e na forma regimental do
Estatuto, CONVOCA TODOS ASSOCIADOS EM PLENO GOZO
DOS SEUS DIREITOS, para
participarem da assembleia geral para escolha da nova diretoria desta
entidade para um novo ano de triênio de gestão. Sendo de 2024/2027.
Na oportunidade será ratificado os atos da atual diretoria desde o
vencimento do madato em 15 de maio de 2022 até a presente data.

DATA: 03 de Setembro de 2024 HORÁRIO: Às 19 horas
LOCAL: Sítio Tabocas, Barbalha- Ceará. Comunica outrossim:
A – Para concorrer a qualquer cargo da diretoria Executiva ou
Conselho Fiscal, o sócio deverá ter no mínimo um ano de associado.

B – Para para votar o associado deverá está em dias com suas
obrigações sociais há três meses e para ser votado seis meses.

C – O Associado para votar deverá ter idade mínima de dezesseis anos
e para concorrer a cargos executivos e do Conselho Fiscal deverá ter
dezoito anos mínimos.
D - As chapas concorrentes deverão ser inscritas até o dia 25 de
agosto de 2024 deverão trazer nome completo dos candidatos a
Presidente, Vice- Presidente, I Secretário, II Secretário, I Tesoureiro e
II Tesoureiro e Conselho Fiscal.
E – Não poderá intrgrar a diretoria executiva da associação nos cargos
de Tesoureiros e Presidente, bem como, Conselho Fiscal, parentes
afins até até o terceiro gral, tais como: marido e mulher, pai e filho,
irmãos, sogro e genro.

F - A Eleição acontecerá por escrutinio secreto. Em segida será
realizada a posse dos eleitos.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Associação dos Moradores e Agricultores do Sítio Tabocas 03 de
agosto de 2024.

JOEL DE SOUZA GOMES
Presidente