DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3510

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

Publicado por:
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro
Código Identificador:81DE1ED9

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E MORADORES DAS
VILAS UNIDAS ( SÃO JOSÉ, SANTA TEREZINHA, BURITE E
MALVINAS).
CNPJ 06.032.902/0001-96 MALVINAS, BARBALHA/CE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES E
PRODUTORES DAS VILAS UNIDAS ( SÃO JOSÉ, SANTA
TEREZINHA,
BURITE E MALVINAS), neste ato representado pelo Presidente Sr.
CICERO IZIDORIO DA SILVA no uso de suas atribuições legais e
na
forma
regimental
do
Estatuto,
CONVOCA
TODOS
ASSOCIADOS EM PLENO GOZO DOS SEUS
DIREITOS, para participarem da assembleia geral para escolha da
nova diretoria desta entidade para um novo ano de bienio de gestão.
Sendo de 2024/2026. Na oportunidade será ratificado os atos da atual
diretoria desde o vencimento do madato em 06 de setembro de 2017
até a presente data.

DATA: 1 Setembro de 2024. HORÁRIO: Às 14 horas
LOCAL: Sede do Projeto Dom Bosco, Rua p- 20,119, Bairro
Malvinas Barbalha- Ceará.

Comunica outrossim:

A – Para concorrer a qualquer cargo da diretoria Executiva ou
Conselho Fiscal, o sócio deverá ter no mínimo seis meses de
associado.

B – Para para votar o associado deverá está em dias com suas
obrigações sociais.

D - As chapas concorrentes deverão ser inscritas até o dia 28 agosto
de 2024 deverão trazer nome completo dos candidatos a Presidente,
Vice- Presidente, I Secretário, II Secretário, I Tesoureiro e II
Tesoureiro e Conselho Fiscal.
E – Não poderá intrgrar a diretoria executiva da associação nos cargos
de Tesoureiros e Presidente, bem como, Conselho Fiscal, parentes
afins até até o terceiro gral, tais como: marido e mulher, pai e filho,
irmãos, sogro e genro.

F - A Eleição acontecerá por escrutinio secreto. Em segida será
realizada a posse dos eleitos.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E MORADORES DAS
VILAS UNIDAS ( SÃO JOSÉ, SANTA TEREZINHA, BURITE E
MALVINAS), 1 de agosto de 2024.

CICERO IZIDORIO DA SILVA.
Presidente
Publicado por:
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro
Código Identificador:25CAC242

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MARIA ELENICE DOS SANTOS LUNA
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para IRRIGAÇÃO, localizada no
município de Barbalha, no (a) SÍTIO LAGOA, com validade
26/04/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro
Código Identificador:E2243025

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para AVICULTURA, localizada no
município de Barbalha, no (a) SÍTIO BOA ESPERANÇA,
ARAJARA,
com
validade
07/06/2027.
Foi
determinado
o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro
Código Identificador:94C2F6A8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO - AVISO DE
LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-
07.24.1/2024-SEINFRA.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
TINTAS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
DEPARTAMENTO
MUNICIPAL
DE
TRÂNSITO NA SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO
DE BREJO SANTO-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
DETALHAMENTOS
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DO EDITAL. TIPO:
MENOR PREÇO (POR GRUPO DE ITENS). MODO DE
DISPUTA: ABERTO. A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO, COMUNICA
AOS INTERESSADOS, QUE O PREGOEIRO INICIARÁ A
CONDUÇÃO
DA
DISPUTA
A
PARTIR
DAS
15h:00m.
(HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024,
EM SESSÃO PÚBLICA, QUE OCORRERÁ ATRAVÉS DO
SEGUINTEENDEREÇO
ELETRÔNICO:(WWW.BLL.ORG.BR).
MAIORES INFORMAÇÕES OU AQUISIÇÃO DO EDITAL NO
ENDEREÇO
ELETRÔNICO
ACIMA,
NO
SETOR
DE
PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, SITUADA
NA RUA JOSÉ MATIAS SAMPAIO, Nº. 234, CENTRO, BREJO
SANTO, CEARÁ, ATRAVÉS DO FONE (88) 3531-1042, DAS
08H:00M ÀS 12H:00M E, AINDA, ATRAVÉS DO ENDEREÇO
ELETRÔNICO: (WWW.TCE.CE.GOV.BR).

MARIA DE FÁTIMA MELO –
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
do Município de Brejo Santo-CE.

Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:0FB9D6AE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22.07.001/2024, DE 22 DE
JULHO DE 2024.