DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3510 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
 
A Secretário Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura 
Municipal de Campos Sales, faz publicar o extrato resumido do 
processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO:CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA GIL 
MENDES PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CAMPFEST 
2024, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, NO DIA 27 DE 
JULHO DE 2024. 
  
CONTRATADO:GM GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS 
EIRELI, CNPJ Nº26.263.021/0001-93; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:03.01.0412204002.005 
– 
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS. 
Elemento 
de 
Despesas 
3.3.90.39.00.00.00 – OUTROS SERV TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei 
no14.133/2021 e Decreto Municipal nº 024/2023, de 28 de dezembro 
de 2023. 
  
Campos Sales-CE, 23 de julho de 2024. 
  
DIEGO DODSON SANTOS BATISTA 
Secretário de Administração e Finanças 
Autoridade Competente  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:C98A5874 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO A ERRATA 
 
PREGÃO Nº 2024.07.18.013-PE-SEDUC -SRP 
  
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Agente de 
Contratação do Município de Chorozinho, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados, 
ERRATA 
ao 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO, PREGÃO Nº 2024.07.18.013-PE-SEDUC -SRP 
publicado no Jornal DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU na edição 
de 22 de julho de 2024: onde se lê: PREGÃO Nº 2024.07.18.013-PE-
SEDUC, leia-se: PREGÃO Nº 2024.07.18.013-PE-SEDUC –SRP; 
Onde se lê: Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO ÓLEO 
DIESEL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE. Leia-se: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e 
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - 
Portal 
do 
TCE-CE: 
https://www.tce.ce.gov.br/ 
e 
PNCP: 
www.pncp.gov.br. 
  
CHOROZINHO-CE, 23 DE JULHO DE 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:777CA1AD 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGAO N° 2024.07.23.015-PE-SEDUC-SRP 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Agente de 
Contratação do Município de Chorozinho, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados, 
ERRATA 
ao 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO, PREGÃO N° 2024.07.23.015-PE-SEDUC-SRP, cujo 
objeto é Registro de Preço para futura e eventual contratação de 
prestação de serviços para fornecimento de refeições tipo: coffee 
break, lanche pronto e refeição pronta para atender as necessidades da 
Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE, publicado 
no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, na edição de 24 
de julho de 2024: onde lê-se: O Governo Municipal de Chorozinho, 
através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará as 
09:00, do dia 06 de agosto de 2024, leia-se: O Governo Municipal de 
Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que 
realizará as 09:00, do dia 08 de agosto de 2024. O edital e seus 
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - 
Portal 
do 
TCE-CE: 
https://www.tce.ce.gov.br/ 
e 
PNCP: 
www.pncp.gov.br. 
  
CHOROZINHO-CE, 24 DE JULHO DE 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F69D93DB 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 019.2021.02.12.014 – PP - DIV. 
  
O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Unilateral 
do Contrato, firmado entre o Município e o Sr. JOSÉ FLADEMIR 
DE ARAÚJO, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE 
(SECRETARIA DE SAÚDE), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: A presente rescisão contratual encontra respaldo 
legal na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e no art. 78, X 
c/c ART. 79, INCISO X da lei 8.666/93 consolidada e atualizada. 
  
Objeto: 
O 
objeto 
do 
presente 
termo 
é 
RESCINDIR 
UNILATERALMENTE o contrato firmado com o Sr. JOSÉ 
FLADEMIR DE ARAÚJO, a partir de 21 de fevereiro de 2024. 
  
CHOROZINHO-CE, 21 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO  
Secretário de Saúde ( Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:075BC39C 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 021.2021.02.12.014 – PP - DIV. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Unilateral 
do Contrato, firmado entre o Município e o Sr. THALES 
MATHEUS DA SILVA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER AS