DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3510 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Link 
de 
Acesso 
ao 
Edital:www.bnc.og.br,https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/e
xterno/licitacoes/,https://pncp.gov.br–Link 
de 
Realização 
dos 
Lances:(www.bnc.og.br)–Agente de Contratação:(Emanuel Fernando 
Ribeiro). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:547C2B56 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº DL-010/2024-CMI 
 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA  
DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-010/2024-CMI 
  
CONTRATANTE:  
CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA/CE.  
  
OBJETO:  
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE 
EXPEDIENTE, 
LIMPEZA 
E 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IBARETAMA/CE. 
  
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO  
R$ 28.841,76 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA 
E UM REAIS E SETENTA E SEI CENTAVOS) 
  
INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA:  
25/07/2024 ÀS 09:00H 
  
FIM DO RECEBIMENTO HORÁRIO:  
09:00 HORAS DO DIA: 31/07/2024 
  
INÍCIO DO JULGAMENTO:  
10:00 HORAS DO DIA: 31/07/2024 
  
ENDEREÇO DISPONÍVEL: www.camaraibaretama.ce.gov.br/ 
  
ENDEREÇO 
ELETRÔNICO 
DE 
RECEBIMENTO 
DE 
PROPOSTA:  
E-mail: gabinete@cmibaretama.ce.gov.br 
  
CRITÉRIO DE JULGAMENTO:  
[MENOR PREÇO GLOBAL] POR LOTE 
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS 
SIM/NÃO   
Publicado por: 
Ana Iris Lima de Sousa 
Código Identificador:80580C79 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº 003/2024-SEC REGIDO PELA LEI 
FEDERAL Nº 14.133/2021 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA– CEARÁ, por 
meio do(a) Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), 
designado(a) pela Portaria 003/2024, de 02 de janeiro de 2024 e por 
ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos 
dos interessados, que no próximo dia 31 de Julho de 2024 às 
09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará 
realizando DISPENSA ELETRONICA, tombado sob nº 003/2024-
SEC, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, 
tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE IMPRESSÃO E/OU FOTOCÓPIAS DE 
MATERIAL 
PEDAGÓGICO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA DE IBARETAMA/CE, ATRAVÉS DO PACTO 
PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, o Avio de 
Contratação e Anexos está disponível no endereço eletrônico 
www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no 
endereço sito a Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama-
CE, CEP: 63.970-000, no horário das 08:00hrs às 12:00hrs e através 
do e-mail: licitacao@ibaretama.ce.gov.br - 
  
RAFAEL COSTA MARTINS -  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:2628063D 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE 
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-SRP-
SASPM 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA– CEARÁ, por 
meio do(a) Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), 
designado(a) pela Portaria 003/2024, de 02 de janeiro de 2024 e por 
ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos 
dos interessados, que no próximo dia 07 de Agosto de 2024 às 
09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará 
realizando licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, 
tombado sob nº 006/2024-SRP-SASPM, com critério de julgamento 
MENOS PREÇO, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS 
NATALIDADE 
PARA 
CONCESSÃO 
DE 
BENEFÍCIOS 
EVENTUAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - SUAS, PODENDO ESTAR VINCULADOS AOS 
PROJETOS 
DOS 
CENTROS 
DE 
REFERÊNCIA 
DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS 
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E ATENDIDAS 
PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, o Edital e Anexos está 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico 
www.bll.org.br 
e 
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o 
dia 07 de Agosto de 2024 as 08:00min, abertura das propostas as 
09:00min e a fase da disputa de lances as 09:30min (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra, sito a Travessa João de 
Almeida, 592, Centro, Ibaretama-CE, CEP: 63.970-000. Maiores 
informações no endereço citado, no horário das 08:00hrs às 12:00hrs e 
através do e-mail: licitacao@ibaretama.ce.gov.br - 
  
RAFAEL COSTA MARTINS -  
Agente de Contratação/Pregoeiro. 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:E5882658 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Icapuí faz publicar o extrato 
resumido do termo de rescisão contratual firmado entre a Câmara 
Municipal 
de 
Icapuí 
e 
o 
Sr. 
Djavam 
Moreira 
Braga. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DO ICAPUÍ, pessoa jurídica de 
direito público interno, sediado na rua Joca Galdino, 125, Centro, 
Icapuí, inscrita no CNPJ sob o n. 35.050.442/0001-27, representado 
pelo Presidente da Câmara, Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 
CONTRATADO: Djavam Moreira Braga, maior, brasileiro, solteiro, 
técnico de informática, portador do RG nº 2005010442547 SSP CE, 
CPF nº 032.233.643-07, residente e domiciliado na Rua da Serra de 
Redonda, S/N, Praia de Redonda, em Icapuí. Processo Administrativo 
nº 2024.01.24.01, Contratação Temporária nº 001/2024. CLÁUSULA 
PRIMEIRA - DA INICIATIVA DA RESCISÃO E DO 
FUNDAMENTO LEGAL 1.1- A presente rescisão de contrato de 
trabalho temporário é uma iniciativa da Câmara Municipal de Icapuí,