DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3510
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE
(LOCALIDADE DE TRIÂNGULO), como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: A presente rescisão contratual encontra respaldo
legal na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e no art. 78, X
c/c ART. 79, INCISO X da lei 8.666/93 consolidada e atualizada.
Objeto:
O
objeto
do
presente
termo
é
RESCINDIR
UNILATERALMENTE o contrato firmado com a Sr. THALES
MATHEUS DA SILVA, CPF/MF sob o n.º 069.791.123-33, a partir
de 11 de junho de 2024.
CHOROZINHO-CE, 11 DE JUNHO DE 2024.
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:DF7A5EA3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá, através da
Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos
interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico N.º 2024.05.06.02/PE/PMC, que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA
EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. Licitação
Adjudicada e Homologada em favor da empresa: VIP CAR
LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 22.957.595/0001-00, no valor global
de R$ 3.873.207,20 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e
duzentos e sete reais e vinte centavos) – Data da Assinatura da
Adjudicação e Homologação: 17/07/2024 – Signatário: Nalva
Marques Araújo Alves – Secretária Municipal de Educação.
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:21220636
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2024.07.19.01 – Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº 2024.05.06.02/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO
DE
CROATÁ/CE
–
Contratante:
Secretaria
Municipal de Educação – Contratada: VIP CAR LOCAÇÕES
EIRELI, CNPJ nº 22.957.595/0001-00 – Valor: R$ 3.873.207,20
(três milhões, oitocentos e setenta e três mil e duzentos e sete reais
e vinte centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 19/07/2024 –
Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Nalva Marques Araújo Alves
(CONTRATANTE); Francisco Romário Agostinho de Lima
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:05A4DE25
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, torna público que realizará
às 08h do dia 30 de julho de 2024, Dispensa de Licitação n° 004/2024.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada visando a Gestão das
Informações dos Eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho)
para o E-Social com transmissão dos eventos S-2210-CAT/S-2240 -
Condições Ambientais do Trabalho (Fatores de Riscos), com
Elaboração de laudos, PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos,
LTCAT - Laudo técnico das condições ambientais do trabalho, PPP -
PerKl Profissiográfico Previdenciário, para realização da 4ª fase do e-
social SST. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de
Contratação, no endereço: Shopping Boulevard, Avenida Joaquim
Crisóstomo, nº 1049, 1° andar, Centro, Fortim/CE, CEP: 62815-000 e
no endereço eletrônico: https://www.fortim.ce.leg.br/. Informações
pela correspondência eletrônica: licitacao@cmfortim.ce.gov.br ou
pelo telefone: (88) 3413-1575.
Fortim - CE., 24 de julho de 2024.
RAINARA FERREIRA TEIXEIRA
Agente de Contratação
Matrícula nº 120064-8
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:22506BB9
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2307.01/2024-SMEJL -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 1107.01/2024-SMEJL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2307.01/2024-
SMEJL - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº. 1107.01/2024-SMEJL; PARTES: Município de
Fortim, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer;
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE 02
(DUAS) ARENINHAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DE
BARRO VERMELHO E VOLTA GRANDE NO MUNICÍPIO DE
FORTIM/CE. CONTRATADO:PREMK INDUSTRIA, COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.682.866/0001-92;
VALOR GLOBAL: R$ 101.332,82 (cento e um mil, trezentos e
trinta e dois reais e oitenta e dois centavos); VIGÊNCIA: PRAZO
DE ATÉ 03 (TRÊS) MESES; ASSINA PELA CONTRATANTE:
Amadeu Félix Barboza Filho– Secretário de Esporte, Juventude e
Lazer. Fortim/CE, 24 de Julho de 2024.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:3F5E5DDF
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA
ESTADO
DO
CEARÁ
–PREFEITURA
MUNICIPAL
DEGUARACIABA
DO
NORTE-CE–
Título:AVISO
DEABERTURA DEDISPENSADE LICITAÇÃOELETRÔNICA–
Unidade
Administrativa:SecretariaMunicipaldeSaúde–
Regente:Agente de Contratação– Processo Originário:Dispensa de
Licitação
Eletrônica
nº010/2024-SESA–Objeto:Contratação
de
empresa para prestação de serviços de locação de gerador destinado a
atender as demandas do Hospital e Maternidade São José no
município
de
Guaraciaba
do
Norte-CE–Tipo
de
Dispensa:ComDisputa–Datada
Sessão:31/07/2024–Horário
daSessão:08H30MIN–Preferência
ME/EPP/EQUIPARADAS:SIM–
Fechar