DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3510 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. 
Valor mensal: salário mínimo vigente. Da Vigência: 06 (seis) meses, 
contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 01 de 
julho de 2024. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. 
Signatários: José Ronald Gomes Bezerra - (Presidente) / Adail 
Palacio Conrado, respectivamente Contratante e Contratado.  
  
Iguatu-Ce, em 01 de julho de 2024.  
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-ce.  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:D7426036 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. 
Contratante: 
Câmara 
Municipal 
de 
Iguatu, 
CNPJ 
Nº. 
05.716.089/0001-00. Contratado: Francisco Edgle dos Santos - 
CPF sob o Nº. 823.749.963-87. Fundamentação Legal: Art. 37, 
inciso IX da Constituição Federal, combinado com o artigo 76, inciso 
X da Lei Orgânica do Município de Iguatu, Ceará, e das disposições 
da Lei municipal 2.584/2018, de 30 de abril de 2018. Objeto 
Contratual: Contratação de vigilante, pela câmara municipal de 
Iguatu-Ce, para atender as necessidades temporárias de excepcional 
interesse público. Valor mensal: salário mínimo vigente. Da 
Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura. 
Data da Assinatura: 01 de julho de 2024. Do Foro: Comarca do 
Município de Iguatu. Signatários: José Ronald Gomes Bezerra - 
(Presidente) / Francisco Edgle dos Santos, respectivamente 
Contratante e Contratado.  
  
Iguatu-Ce, em 01 de julho de 2024. 
 
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-CE. 
  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:5BDB99D7 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. 
Contratante: 
Câmara 
Municipal 
de 
Iguatu, 
CNPJ 
Nº. 
05.716.089/0001-00. Contratado: Seni Teles de Oliveira - CPF sob 
o Nº. 969.033.683-53. Fundamentação Legal: Art. 37, inciso IX da 
Constituição Federal, combinado com o artigo 76, inciso X da Lei 
Orgânica do Município de Iguatu, Ceará, e das disposições da Lei 
municipal 2.584/2018, de 30 de abril de 2018. Objeto Contratual: 
Contratação de vigilante, pela câmara municipal de Iguatu-Ce, para 
atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. 
Valor mensal: salário mínimo vigente. Da Vigência: 06 (seis) meses, 
contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 01 de 
julho de 2024. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. 
Signatários: José Ronald Gomes Bezerra - (Presidente) / Seni 
Teles de Oliveira, respectivamente Contratante e Contratado.  
  
Iguatu-Ce, em 01 de julho de 2024. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-CE. 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:276AF0D3 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. 
Contratante: 
Câmara 
Municipal 
de 
Iguatu, 
CNPJ 
Nº. 
05.716.089/0001-00. Contratado: Vilamar Gonçalves de Lima - 
CPF sob o Nº. 006.125.123-20. Fundamentação Legal: Art. 37, 
inciso IX da Constituição Federal, combinado com o artigo 76, inciso 
X da Lei Orgânica do Município de Iguatu, Ceará, e das disposições 
da Lei municipal 2.584/2018, de 30 de abril de 2018. Objeto 
Contratual: Contratação de vigilante, pela câmara municipal de 
Iguatu-Ce, para atender as necessidades temporárias de excepcional 
interesse público. Valor mensal: salário mínimo vigente. Da 
Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura. 
Data da Assinatura: 01 de julho de 2024. Do Foro: Comarca do 
Município de Iguatu. Signatários: José Ronald Gomes Bezerra - 
(Presidente) / Vilamar Gonçalves de Lima respectivamente 
Contratante e Contratado.  
  
Iguatu-Ce, em 01 de julho de 2024. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-CE. 
  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:30FB4136 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde 
Pública. Convocação. Dispensa Eletrônica n° 2024.06.13.01-
PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de empresa para manutenção 
preventiva e corretiva e instalação de centrais de ar, recarga de gás de 
aparelho de refrigeração (bebedouro, freezers e ar condicionado) 
destinados a atender as demandas do Hospital Regional de Iguatu-Ce, 
de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município, 
conforme quantidades e especificações descritas no termo de 
referência. A Fundação CONVOCA a empresa J FELIPE JOSINO 
ME , inscrita no CNPJ 29.701.197/0001-78, no prazo de 03 (três) 
dias úteis, conforme item 7.2 do aviso de dispensa, para assinatura de 
termo de contrato entre as partes. Signatário: Marcos Willian Noronha 
Lima 
– 
Superintendente. 
Fone: 
(88) 
3510-1250. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 24 de julho de 2024, 
Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:97F54D03 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de 
Termo de Contrato firmado com a empresa: 
  
R.S Comércio de Importados Eireli, estabelecida na Rua Epitácio 
Pessoa, nº 316, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, inscrita no 
CNPJ nº 04.788.639/0001-34, através de seu representante legal, o 
senhor Rubens de Souza Rodrigues, Titular/Administrador. 
  
Processo nº: Adesão à Ata de Registro de Preços – Processo Carona 
n° 2024.07.17.02-PMI/FUSPI. Transição: Art. 38, §2° do decreto 
federal 11.462/2023. Fundamentação Legal: por meio de adesão à 
Ata de Registro de Preços n° 2024.02.28.03-PMI, oriunda do Pregão 
Eletrônico nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS, a qual possui como 
órgão gerenciador a Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Iguatu, 
com fulcro na lei federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação 
subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, observados o 
Decreto Federal 7.892/13, e o Decreto Municipal 030/2023. Termo 
de Contrato: 2024.07.23.01-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de 
Mobiliários e Equipamentos Permanentes para atender necessidades 
do Hospital Regional de Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 967.020,49 
(novecentos e sessenta e sete mil e vinte reais e quarenta e nove 
centavos). Data de Assinatura: 23 de julho de 2024. Vigência: a