DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3510

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Dotação
Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das atividades
do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
(Equipamentos e Material Permanente). Signatário: Marcos Willian
Noronha Lima - Superintendente. Em 23 de julho de 2024, Iguatu-Ce.
Fone:
(88)
3510-1250.
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:3389B748

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2280/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal
nº 104/1990.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao servidor
ANTONIO ELBE DE MELO, na função de Auxiliar de Serviços
Gerais, matrícula Nº: 20397, lotado na Secretaria da Saúde – SMS,
pelo prazo de 03 (três) meses, com efeitos retroativos a data do dia
05 de julho de 2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12
DE JULHO DE 2024.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE!

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:23BB8FCD

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir
discrimina:

R.S Comércio de Importados Eireli, estabelecida na Rua Epitácio
Pessoa, nº 316, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, inscrita no
CNPJ nº 04.788.639/0001-34, através de seu representante legal, o
senhor Rubens de Souza Rodrigues, Titular/Administrador.

Processo nº: Adesão à Ata de Registro de Preços (Processo Carona)
nº 2024.07.17.01-PMI/SMS. Transição: Art. 38, §2° do decreto
federal 11.462/2023. Fundamentação Legal: adesão à Ata de
Registro de Preços n° 2024.02.28.03-PMI, oriunda do Pregão
Eletrônico
nº
2023.12.11.01-PMI/DIVERSAS,
realizado
pelo
município de Iguatu-Ce, a qual possui como órgão gerenciador a
Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Iguatu, fundamentada pelo art.
15 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, art. 21 do decreto municipal
30/2023, e subsidiariamente o decreto federal 7.892/2013. Termo de
Contrato: 2024.07.23.02-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de materiais
e equipamentos permanentes, destinados a atender necessidades da
Secretaria de Saúde da Prefeitura de Iguatu. Valor Global: R$
418.670,00 (quatrocentos e dezoito mil seiscentos e setenta reais).
Data de Assinatura: 23 de julho de 2024. Vigência: a partir de sua
assinatura
até
31/12/2024.
Dotações
Orçamentárias:
0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da
Secretaria de Saúde); 0601.10.302.0008.2.031 (Manutenção das
Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.038
(Manutenção
das
Atividades
de
Assistência
Especializada);
0601.10.302.0008.2.039
(Manutenção
da
Unidade
de
Pronto
Atendimento). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e
Material Permanente). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves –
Secretária de Saúde. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.e.gov.br.
Em 23 de julho de 2024, Iguatu-Ce.

Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:D1B34C47

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2124PE

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2124PE

O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia
07/08/2024, às 08h00min Pregão Eletrônico nº 2124PE, para a
contratação de empresa especializada na realização de exames
laboratoriais diversos, realizando procedimentos médico hospitalares
aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, incluindo
procedimentos
ambulatoriais/clínicos,
complementação
e
suplementação. O edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados
nos
sites
https://compras.m2atecnologia.com.br;
licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br

Ipaporanga, 24 de julho de 2024.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Pregoeiro
Publicado por:
Paulo Renato Barbosa de Souza
Código Identificador:894F3635

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2224PE

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2224PE

O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia
07/08/2024, às 10h00min Pregão Eletrônico nº 2224PE, para a
aquisição de material permanente, conforme a portaria GM/MS Nº
3.630, de 26 de abril de 2024, destinados a atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do município de Ipaporanga-Ce. O edital e seus
anexos
estarão
à
disposição
dos
interessados
nos
sites
https://compras.m2atecnologia.com.br;
licitacoes.tce.ce.gov.br
e
www.ipaporanga.ce.gov.br

Ipaporanga, 24 de julho de 2024.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Pregoeiro
Publicado por:
Paulo Renato Barbosa de Souza
Código Identificador:451F337D

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2324PE

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2324PE

O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia
07/08/2024, às 13h00min Pregão Eletrônico nº 2324PE, para a
aquisição de medicamentos de forma complementar a serem
distribuídos nas unidades básicas de saúde para atendimento aos
munícipes, tendo em vista o significativo aumento de demanda gerada