DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3510 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:03A21FEA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240711003 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240604/0001-66 - 
CONTRATO Nº 20240711003 - ORIGEM: Dispensa Nº 019/24-
DL- 
CONTRATANTE: 
SEC. 
AGRICULTURA, 
PEC, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: 
ASP 
AUTOMACAO 
SERVICOS 
E 
PRODUTOS 
DE 
INFORMATICA 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA 
INFORMATIZADO 
(SOFTWARE) 
DE 
FROTA 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE DE ITAIÇABA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 
(quatro 
mil 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0301.20.122.0100.2.008 - Manutencao das Ativ. da Sec.de Agric., 
Pecuaria, Aquicultura e Meio Ambiente, R$ 4.000,00 no elemento 
de despesa 33904011: Serviços de Tecnologia da Informação e 
Comunicação 
– 
Pessoa 
Jurídica, 
SUPORTE 
DE 
INFRAESTRUTURA DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024  
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:A3AC04B7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 021/24-DL 
 
Processo nº 00006.20240611/0002-40 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 
KITS 
PEDAGÓGICOS 
PARA 
AS 
CRECHES 
DA 
REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA DE ITAIÇABA/CE. Fundamento Legal: Art.75, 
inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 
24 de julho de 2024. ANA MARIA DE LIMA. ORDENADORA DE 
DESPESAS. Proponente: EDICOES IPDH-GRAFICA, EDITORA E 
SERVICOS LTDA. CNPJ/MF Nº 09.596.757/0001-64. Valor Global: 
R$ 38.318,00 (trinta e oito mil, trezentos e dezoito reais). 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:4AEAB848 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240711002 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240604/0001-66 - 
CONTRATO Nº 20240711002 - ORIGEM: Dispensa Nº 019/24-
DL- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - 
CONTRATADA(O).....: ASP AUTOMACAO SERVICOS E 
PRODUTOS 
DE 
INFORMATICA 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) 
DE FROTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE ITAIÇABA/CE. - VALOR 
TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
0602.12.122.0100.2.035 
- 
Funcionamento 
Administrativo da Secretaria, R$ 4.000,00 no elemento de despesa 
33904011: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 
– Pessoa Jurídica, SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC; 
- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de 
julho de 2024   
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:4FB5A0CD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240710001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20240529/0004-04 - 
CONTRATO Nº 20240710001 - ORIGEM: Concorrência pública 
Nº 006/24-CP- CONTRATANTE: SEC. INFRA-ESTRUTURA, 
IND. COMERCIO E TURISMO - CONTRATADA(O).....: 
CONSTRUTORA 
S 
SERVICOS 
& 
LOCACOES 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
OS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO 
NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, CONFORME PT Nº 1037409-
69, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. - VALOR TOTAL: R$ 
286.036,58 (duzentos e oitenta e seis mil e trinta e seis reais e 
cinquenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0401.15.451.0701.1.007 - Pavimentacao e Urbanizacao de Ruas e 
Ave nidas, R$ 286.036,58 no elemento de despesa 44905199: 
Obras e Instalações , Outras obras e instalações; - VIGÊNCIA: de 
3 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:1C617451 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240711004 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240604/0001-66 - 
CONTRATO Nº 20240711004 - ORIGEM: Dispensa Nº 019/24-
DL- 
CONTRATANTE: 
SEC. 
INFRA-ESTRUTURA, 
IND. 
COMERCIO E TURISMO - CONTRATADA(O).....: ASP 
AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
LOCAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO 
(SOFTWARE) 
DE 
FROTA 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO GOVERNO MUNICIPAL 
DE ITAIÇABA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.15.122.0100.2.015 - 
Manutencao das Atividades da Sec.de Infraestrutura,Ind, 
Comercio e Turismo, R$ 4.000,00 no elemento de despesa 
33904011: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 
– Pessoa Jurídica, SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC; 
- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de 
julho de 2024   
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:DE47441B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº022/24-DL 
 
Processo nº 00005.20240716/0001-08 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
HOSPEDAGENS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAIÇABA/CE.. Fundamento Legal: 
Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de 
Dispensa em 24 de julho de 2024. ELIZETE DE CASTRO 
DAMASCENO. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: MT 
MARTINS BATISTA LDTA. CNPJ/MF Nº 07.453.545/0001-00. 
Valor Global: R$ 13.365,00 (treze mil, trezentos e sessenta e cinco 
reais).