DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3510 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:B33F30EF 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 180/2024 
 
PORTARIA Nº 180/2024 
  
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIA FERNANDA MARTINS 
LOPES, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de 
DIRETORA 
DE 
COMUNICAÇÃO 
E 
PUBLICAÇÕES 
MUNICIPAIS – DAS-1, vinculada a Secretaria Municipal de 
Governo e Gestão de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
REGISTRE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 16 (dezesseis) dias do mês de julho de 2024, 158º 
ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:57A05D73 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 181/2024 
 
PORTARIA Nº 181/2024 
  
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor CARLOS DAVID MOREIRA 
JALES, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de 
DIRETOR 
DE 
COMUNICAÇÃO 
E 
PUBLICAÇÕES 
MUNICIPAIS – DAS-1, vinculada a Secretaria Municipal de 
Governo e Gestão de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
REGISTRE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 17 (dezessete) dias do mês de julho de 2024, 158º 
ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:5525BA15 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA Nº 182/2024 
 
PORTARIA Nº 182/2024 
  
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor REGINALDO LUIS DE SOUZA E 
SILVA, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de 
DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DA 
LIMPEZA PÚBLICA – DAS-1, vinculada a Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
REGISTRE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 17 (dezessete) dias do mês de julho de 2024, 158º 
ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:B6B4BCCC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 146/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 146/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024 
  
Nomear a senhora Fátima Letícia Gouveia Pimenta, para exercer o 
cargo em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Fátima Letícia Gouveia Pimenta, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio 
Administrativo – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de 
Educação de Jaguaretama. 
  

                            

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