DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3510 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:1A3A30C7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240711001 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240604/0001-66 - 
CONTRATO Nº 20240711001 - ORIGEM: Dispensa Nº 019/24-
DL- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O).....: ASP AUTOMACAO SERVICOS E 
PRODUTOS 
DE 
INFORMATICA 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) 
DE FROTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAIÇABA/CE. - VALOR 
TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
0501.10.122.0100.2.019 
- 
Manutencao 
das 
Atividades da Secretaria Municipal de Saude, R$ 4.000,00 no 
elemento de despesa 33904011: Serviços de Tecnologia da 
Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, SUPORTE DE 
INFRAESTRUTURA DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:CAE4CA3D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA Nº 148/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 148/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024 
  
Nomear o senhor Francisco Jucerlilson Teixeira de Souza, para 
exercer o cargo em comissão de Núcleo de Apoio Operacional do 
Matadouro e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Jucerlilson Teixeira de Souza, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio 
Operacional do Matadouro - DAS-3, vinculado a Secretaria 
Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de 
Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de junho de 2024, 158º 
ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:9FC3B175 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA Nº 149/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024 
PORTARIA Nº 149/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024 
  
Nomear o senhor Josineide Fernandes Vieira, para exercer o cargo 
em comissão de Núcleo de Apoio Operacional do Matadouro e dá 
outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Josineide Fernandes Vieira, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio 
Operacional do Matadouro - DAS-3, vinculado a Secretaria 
Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de 
Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de junho de 2024, 158º 
ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:38B9037B 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA Nº 172/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 172/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 
  
Nomear o senhor Weslley Souza da Silva, para exercer o cargo em 
comissão de Núcleo de Apoio Operacional do Matadouro e dá 
outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Weslley Souza da Silva, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio Operacional 
do Matadouro - DAS-3, vinculado a Secretaria Municipal de 
Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2024, 158º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal