DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3510 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 13 (treze) dias do mês de junho de 2024, 158º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:3CA519D7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 147/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 147/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024 
  
Nomear a senhora Klébia Waneça Diógenes da Rocha, para exercer 
o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Administrativo 
Educacional e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Klébia Waneça Diógenes da Rocha, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora 
de Apoio Administrativo Educacional – DAS-2, vinculada a 
Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 17 (dezessete) dias do mês de junho de 2024, 158º 
ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:70B23680 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 150/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 150/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024 
  
Nomear o senhor Rosildo Augusto dos Santos, para exercer o cargo 
em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Rosildo Augusto dos Santos, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio 
Administrativo - DAS-3, vinculado a Secretaria Municipal de 
Educação de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de junho de 2024, 158º 
ano de emancipação política. 
   
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:8A7F4B54 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 151/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 151/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024 
  
Nomear o senhor João Paulo Silva das Chagas, para exercer o cargo 
em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor João Paulo Silva das Chagas, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio 
Administrativo - DAS-3, vinculado a Secretaria Municipal de 
Educação de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de junho de 2024, 158º 
ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:605EA214 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 152/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 152/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 
  
Nomear a senhora Silvana Nogueira Diógenes, para exercer o cargo 
em comissão de Assistente de Apoio ao Educando e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  

                            

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