DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3510 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Raimundo Thalyson Pimenta Barreto, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de 
Apoio ao Educando – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de 
Educação de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de junho de 2024, 
158º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:6808F0E1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 158/2024, DE 24 DE JUNHO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 158/2024, DE 24 DE JUNHO DE 2024 
  
Nomear a senhora Edna Maria de Sousa, para exercer o cargo em 
comissão de Assistente de Apoio ao Educando e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Edna Maria de Sousa, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio ao 
Educando – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Educação 
de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de junho de 2024, 
158º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:BBFAA84B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 173/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 173/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 
  
Nomear a senhora Maciana Bezerra Estevam, para exercer o cargo 
em comissão de Assistente de Apoio ao Educando e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Maciana Bezerra Estevam, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio ao 
Educando – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Educação 
de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2024, 158º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:0B9AD21F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 174/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 174/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 
  
Nomear a senhora Ellen Karoeny Lemos Maia, para exercer o cargo 
em comissão de Assistente de Apoio ao Educando e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Ellen Karoeny Lemos Maia, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio 
ao Educando – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de 
Educação de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2024, 158º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:FABEA4C8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 175/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024