DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3510 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
PORTARIA Nº 175/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 
  
Nomear a senhora Gardenia Maria Barreto Girão Alves, para 
exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio ao Educando e 
dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Gardenia Maria Barreto Girão Alves, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de 
Apoio ao Educando – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de 
Educação de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2024, 158º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:EDE4CAB4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 155/2024 
 
PORTARIA Nº 155/2024 
  
EXONERAR, por motivo de falecimento, o senhor JOSÉ 
ROGÉRIO ALVES PEIXOTO, do Cargo em Comissão de 
DIRETOR DE TRANSPORTES E VIATURAS, na forma que 
indica e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe 
confere, com fundamento no Art. 97, VI, da Lei Orgânica do 
Município, expede a seguinte Portaria: 
  
CONSIDERANDO o falecimento do servidor JOSÉ ROGÉRIO 
ALVES PEIXOTO, conforme cópia da certidão de óbito; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, por motivo de FALECIMENTO, o senhor 
JOSÉ ROGÉRIO ALVES PEIXOTO, do Cargo em Comissão de 
DIRETOR DE TRANSPORTES E VIATURAS, junto às unidades 
pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de junho de 2024; 
158ª ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:58048D62 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 168/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 168/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 
  
Nomear o senhor Francisco Gildevânio Lemos Pimenta, para 
exercer o cargo em comissão de Diretor de Transporte e Viaturas e 
dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Gildevânio Lemos Pimenta, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de 
Transportes e Viaturas – DAS-1, vinculado a Secretaria Municipal 
de Saúde de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2024, 158º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:D49D7AF5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 169/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 169/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 
  
Nomear o senhor Hallyson Feitosa Carneiro, para exercer o cargo 
em comissão de Diretor de Transporte e Viaturas e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Hallyson Feitosa Carneiro, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transportes e 
Viaturas – DAS-1, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de 
Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2024, 158º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 

                            

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