DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3510 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:11AAC7E8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 170/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 170/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 
  
Nomear o senhor Cícero Stenio Rodrigues da Silva, para exercer o 
cargo em comissão de Assessor em Gestão de Unidade de Saúde e 
dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Cícero Stenio Rodrigues da Silva, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor em Gestão 
de Unidade de Saúde – CC-1.3, vinculado a Secretaria Municipal de 
Saúde de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2024, 158º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:CF4ADA5E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 171/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 171/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 
  
Nomear o senhor Antonio Ricardo de Souza, para exercer o cargo 
em comissão de Diretor de Transporte e Viaturas e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Antonio Ricardo de Souza, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transportes e 
Viaturas – DAS-1, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de 
Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2024, 158º ano 
de emancipação política.  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:F90EA8FA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 176/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 176/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 
  
Nomear o senhor Francisco Eldevan de Araújo do Nascimento, 
para exercer o cargo em comissão de Núcleo de Limpeza, Serviços 
Gerais e Copa e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Eldevan de Araújo do 
Nascimento, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Núcleo de Limpeza, Serviços Gerais e Copa – DAS-3, vinculada a 
Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2024, 158º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:00C9DA1D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO Nº 20220408 
 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
  
REFERENTE: QUARTA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 
20220408 
  
ORIGEM: Tomada de Preços nº 2022012702-SAUDE 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE – FRANCISCA 
AIRLENE DANTAS E SILVA; 
  
CONTRATADA: CONSTRUTORA TOMAS CORREIA LTDA – 
OSVALDO PONTES FERRER; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS 
RAIMUNDO NONATO DE BRITO (CONSTRUÇÃO DE UM 
AUDITORIO). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do 
presente termo aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária 
sob a rubrica: 0606 10 301 0009 1.017 – Construir, Ampliar, 
Reformar Unidades de Atenção Primária; elemento de despesas: 
4.4.90.51.00 - Obras e instalações, com fonte de recurso: Proposta nº. 
11285.2460001/20-010 e Ordinários. 
  
VALOR DO REEQUILIBRIO: R$ 17.658,52 (dezessete mil, 
seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos);