DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3510 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
de energia elétrica para TANQUE DE LEITE (TROCA DE 
TITULARIDADE PARA O MEDIDOR Nº 11780645), localizado 
no Sítio Matas, Distrito Cipó, Zona Rural do município de Mombaça 
– Ceará, com Dotação Orçamentária 0701 15 122 0004 2014, 
Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado 
da despesa mensal em R$ 300,00 (trezentos reais) e valor estimado da 
despesa global em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e com 
folha de nº 008 (oito), cujo ato autorizou sua lavratura. 
  
Mombaça – CE, 24 de julho de 2024. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:539EED3D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-
003/2024-SEAGRI. 
  
OBJETO: Contratação de empresa detentora dos direitos de 
exclusividade, para a apresentação da atração artística: “REY 
VAQUEIRO”, apresentação na cidade de Morada Nova, Estado do 
Ceará, no dia 04 de Agosto de 2024, EM COMEMORAÇÃO AS 
FESTIVIDADES COMO PARTE DO EVENTO SHOW EM 
DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS ALUSIVO A XXVIII – 
EXPONOVA. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 1701 20 122 0037 2.064 – Gestão e Manutenção 
da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE 
TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA; 
SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.39.22 – EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E 
CONFERÊNCIAS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO 
NO ORÇAMENTO DE 2024. 
  
DO VALOR: R$ 200.000,00 (-DUZENTOS MIL REAIS-) 
  
DATA DA ASSINATURA: 23 DE JULHO DE 2024. 
  
SIGNATÁRIO DA EMPRESA: Sra. MARIA VALMIRA SILVA 
DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 947.829.113-00 e RG nº 
92025022867 SSP/CE. 
  
CONTRATANTE: 
PEDRO 
JOSÉ 
ALVES 
MOREIRA 
– 
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:21D90AC5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 20240488-
SECULT. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRÁVES DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: 
ART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, COM SEDE À RUA SÃO 
PEDRO, N° 1661, LOJA 04, SALA 02, BAIRRO SALESIANOS, 
JUAZEIRO DO NORTE, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
44.014.580/0001-41; 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM 
CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002; DECRETO N° 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 011/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR 
PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR DO LOTE I: R$ 17.667,50 (DEZESSETE MIL, 
SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS); DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1801 13 392 0307 
2.077 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO - SECULT; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES; 
FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADOS NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DA 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO 
LEITÃO MACHADO/ ARTHUR CAMPOS PARENTE.  
  
MORADA NOVA - CE, 04 DE JULHO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:08A987BE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 20240489-
SECULT. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRÁVES DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: 
INFORSISTEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, COM SEDE À 
RUA PADRE VALDEVINO, N° 1000, LOJA 08, JOAQUIM 
TÁVORA, FORTALEZA, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
00.563.949/0001-08; 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM 
CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002; DECRETO N° 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 011/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR 
PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR DO LOTE II: R$ 29.230,74 (VINTE E NOVE MIL, 
DUZENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E QUATRO 
CENTAVOS); DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1801 13 392 0307 
2.077 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO - SECULT; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES; 
FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADOS NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DA 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO 
LEITÃO MACHADO/ MARIA JOSÉ DIAS DE ALMEIDA.  
MORADA NOVA - CE, 09 DE JULHO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação