DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3510 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE VI: R$ 6.200,00 
(SEIS 
MIL 
E 
DUZENTOS 
REAIS); 
DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSOS: 
2201 
04 
122 
0037 
2.095 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – BENS E 
EQUIPAMENTOS PERMANENTES; FONTE DE RECURSOS: 
1500000000, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 
DE 2024, DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A 
PARTIR DA DATA DA ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ INACIO LINDOLFO 
MENDES JUNIOR.  
   
MORADA NOVA - CE, 09 DE JULHO DE 2024. 
   
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:765EEB16 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 20240508-
SEINFRA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRÁVES DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: A 
JAKSON PINHEIRO ME, COM SEDE À RUA VER. SIGEFREDO 
PINHEIRO, Nº 32, CENTRO, SOLONÓPOLES, CE, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 06.341.224/0001-43; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002; DECRETO N° 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 011/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR 
PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR DO LOTE VII: R$ 1.495,95 (MIL QUATROCENTOS E 
NOVENTA 
E 
CINCO 
REAIS 
E 
NOVENTA 
E 
CINCO 
CENTAVOS); DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 2201 04 122 0037 
2.095 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA - SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES; 
FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADOS NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DA 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE 
DE OLIVEIRA/ ANTONIO JAKSON PINHEIRO.  
  
MORADA NOVA - CE, 10 DE JULHO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4DE6E4B9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 20240515-
SEINFRA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRÁVES DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, COM 
SEDE À RUA B DO LOTEAMENTO CAJAZEIRAS, Nº 140, 
CAJAZEIRAS, FORTALEZA, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
08.458.279/0001-63; 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM 
CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002; DECRETO N° 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 011/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR 
PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR DO LOTE X: R$ 10.243,50 (DEZ MIL, DUZENTOS E 
QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); DA 
DOTAÇÃO E RECURSOS: 2201 04 122 0037 2.095 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – BENS E 
EQUIPAMENTOS PERMANENTES; FONTE DE RECURSOS: 
1500000000, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 
DE 2024, DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A 
PARTIR DA DATA DA ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
MARCONDES 
NOBRE 
DE 
OLIVEIRA/ 
ELAINE 
SILVA 
MARINHO SOARES.  
  
MORADA NOVA - CE, 18 DE JULHO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:54C66094 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 20240522-
SEINFRA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRÁVES DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: E 
JOTA COMERCE LTDA, COM SEDE À RUA ANTONIO 
DROMUND, N° 326, MONTE CASTELO, FORTALEZA, CE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
45.132.753/0001-99; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 
10.520/2002; DECRETO N° 10.024/19. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
011/2023 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO 
DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE 
PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
PERMANENTE E DE CONSUMO DIVERSOS, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DOS LOTES V E XII: R$ 
23.556,82 (VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E 
SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS); DA DOTAÇÃO E 
RECURSOS: 
2201 
04 
122 
0037 
2.095 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – BENS E