DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3510 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
EQUIPAMENTOS PERMANENTES; FONTE DE RECURSOS: 
1500000000, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 
DE 2024, DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A 
PARTIR DA DATA DA ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ JOÃO PAULO ALVES 
TAVARES.  
   
MORADA NOVA - CE, 19 DE JULHO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E7E3AAB0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATOS 20240516-
SESA 
E 
20240517-FMS. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, 
ATRÁVES DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 
MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, COM 
SEDE À RUA B DO LOTEAMENTO CAJAZEIRAS, Nº 140, 
CAJAZEIRAS, FORTALEZA, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
08.458.279/0001-63; 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM 
CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002; DECRETO N° 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 011/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR 
PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR DOS LOTES X E XI: R$ 20.958,50 (VINTE MIL, 
NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS); DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 
0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
BÁSICOS DE SAÚDE - PAB; 0701 10 122 0171 2.009 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 
2.013 – GESTÃO EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC; 
0702 10 304 0186 2.016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
PROGRAMA 
DE 
VIGILÂNCIA 
EM 
SAÚDE 
– 
VISA; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
BENS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES; 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DA 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: LUIZ CARLOS DA SILVA/ 
ELAINE SILVA MARINHO SOARES.  
   
MORADA NOVA - CE, 18 DE JULHO DE 2024. 
   
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:23211A66 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS CONTRATOS 20240524-
SESA 
E 
20240525-FMS. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, 
ATRÁVES DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: E 
JOTA COMERCE LTDA, COM SEDE À RUA ANTONIO 
DROMUND, N° 326, MONTE CASTELO, FORTALEZA, CE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
45.132.753/0001-99; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 
10.520/2002; DECRETO N° 10.024/19. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
011/2023 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO 
DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE 
PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
PERMANENTE E DE CONSUMO DIVERSOS, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTES XII: R$ 
12.301,13 (DOZE MIL, TREZENTOS E UM REAIS E TREZE 
CENTAVOS); DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 
0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
BÁSICOS DE SAÚDE - PAB; 0701 10 122 0171 2.009 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 
2.013 – GESTÃO EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC; 
0702 10 304 0186 2.016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
PROGRAMA 
DE 
VIGILÂNCIA 
EM 
SAÚDE 
– 
VISA; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
BENS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES; 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DA 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: LUIZ CARLOS DA SILVA/ 
ELAINE SILVA MARINHO SOARES.  
   
MORADA NOVA - CE, 22 DE JULHO DE 2024. 
   
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:AF8BA09B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-005/2024-SESA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO 
MOTOCICLO, PARA ATENDER A DEMANDA DO SISTEMA DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A 
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O 
DIA 09.08.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS 
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso 
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.  
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C1E5A673 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO