DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3510 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
85,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.255,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
5.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 45.540,00 
  
TOTAL GERAL 55.000,00 
  
Nova Olinda, 23 de Julho de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito   
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:B45BA6EA 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 027/2024, DE 24 DE JULHO DE 
2024. 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 
1º. 
CONCEDER 
ao 
servidor 
JUCIVALDO 
SILVA 
ALENCAR, inscrito no CPF: 064.972.703-70, ocupante do cargo de 
AGENTE ADMINISTRATIVO, duas (02) diárias no valor unitário 
de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 
(Duzentos e Vinte Reais), com o objetivo da emissão das carteiras de 
identidade do município de Nova Olinda – CE, nos dias 25 e 26 de 
julho de 2024, na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias 
Biométricas, localizada na Av. da Universidade 3265, Benfica, 
Fortaleza – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 24 DE JULHO DE 2024. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:B1A9AF38 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO GM-PE004/24.7 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202402220001 - CONTRATO 
Nº GMPE004/ 
2024.07 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE004/2024- CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: ALTAMIR 
MELO COSTA OBJETO: 
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES EM 
VEÍCULOS, PARA 
ATENDER 
À 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
OFICIAIS 
E 
OFICIALIZADOS DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) - 
PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
1101.13.122.0128.2.096 
- 
Gerenciamento 
Administrativo e 
Estrategico da Secretaria de Cultura, R$ 600,00 no elemento de 
despesa 
33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Manutenção e 
Conservação de Veículos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 18 
de julho de 2024  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:61408163 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - SE-PE012/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DO 
PRAZO PARA CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS. O 
Munícipio de Nova Russas torna público a retificação do edital de 
PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE012/2024 cujo objeto versa sobre 
a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA 
SÉPTICA, 
SUMIDOURO, 
DESENTUPIMENTO 
DE 
TUBULAÇÃO 
DE 
ESGOTO, 
CAIXA 
DE 
INSPEÇÃO/CAPTAÇÃO 
E 
LIMPEZA 
DE 
CAIXA 
DE 
GORDURA ATRAVÉS DE SUCÇÃO COM BOMBA DE ALTA 
PRESSÃO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
UNIDADES 
DE 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
E 
ENSINO 
FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, reabrindo-se o prazo para 
cadastramento das propostas até o dia 09 de agosto de 2024 às 
09:00h, o termo aditivo estará disponível para consulta nos dias úteis, 
das 08:00 às 14:00h, na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova 
Russas/CE, 
ou 
nos 
sítios 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, http://licitacoes.tce.ce.gov.br 
e 
https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php/. Nova Russas, 
24/07/2024.  
  
ALINE MADUREIRA ROSA - 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:B88B6818 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SE-
PE008/2024 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas-Ce, torna 
público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE008/2024. ARP Nº. SE-
PE008/2024. 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
Secretaria 
de 
Administração e Finanças. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA 
MERENDA 
ESCOLAR, 
COM 
ENTREGA 
PARCELADA, 
VISANDO 
ATENDER 
AOS 
ALUNOS 
DEVIDAMENTE 
MATRICULADOS 
NA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO, 
CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
(PNAE) 
E 
CONFORME 
O 
CONVÊNIO 
ENTRE 
ESTADO 
DO 
PROGRAMA 
PAIC 
INTEGRAL 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO