DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3510 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
PREFEITO 
  
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00079/24 de 23 de Julho 
de 2024, autorizado pela LEI 00967/23. 
  
PARA: 
  
04 04. Secretaria Municipal de Finanças 
04 122 0037 2.008 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Finanças 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Anul.dotação 2.500,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Financas 2.500,00 
  
PARA: 
  
11 11. Secretaria Municipal de Saude 
10 302 0176 1.033 Construcao/Reforma/Ampliacao de 
Unidades de Saude 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1720000000 Transf. petróleo e gás - FEP Lei 9478/97 
Anul.dotação 52.500,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 52.500,00 
  
TOTAL GERAL 55.000,00 
  
Nova Olinda, 23 de Julho de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00079/24 de 23 de Julho 
de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.  
DE: 
  
11 11. Secretaria Municipal de Saúde 
10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Saúde 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.390,00 
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.390,00 
10 301 0171 2.041 Manutenção das Atividades de Outros 
Programas/Convênios Vinculados a Saúde 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1631000000 Transferência de convênio - União/Saúde 
1.670,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1631000000 Transferência de convênio - União/Saúde 
1.670,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1631000000 Transferência de convênio - União/Saúde 
1.670,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1631000000 Transferência de convênio - União/Saúde 
1.670,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 9.460,00 
  
DE: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saúde 
10 122 0037 2.067 Manutenção das Atividades dos Conselhos 
Municipais Vinculados 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.390,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.390,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.390,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.390,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.390,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.390,00 
10 122 0171 2.068 Manutenção de Outros Programas Saúde 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.390,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.390,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.390,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.390,00 
10 301 0171 1.037 Construção/Reforma/Ampliação e 
Estruturação de Unidade Básica de Saúde- 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
2.000,00 
10 301 0171 2.069 Manutenção do Bloco Saúde - Gestão do 
SUS 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.115,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.115,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.335,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.545,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.115,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.115,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.115,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.115,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.115,00 
10 301 0171 2.070 Manutencao do Bloco da Atencao Basica 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
11.500,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.115,00 
10 301 0171 2.071 Manutencao do Programa de Saude da 
Familia