DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3510

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

A Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, em cumprimento à ratificação
procedida pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE
TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de
Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: Contratação de Show
Artístico da Do cantor IOHANNES IMPERADOR, a se realizar
durante o evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO
MUNICÍPIO DE ORÓS/CE- ANO 2024, A REALIZAR-SE NO DIA
31 de agosto de 2024. FAVORECIDA: IMD PRODUCOES,
SHOWS E EVENTOS LTDA (IOHANNES & FORRO DO
IMPERADOR), inscrita no CNPJ sob o n.º 23.302.140/0001-10.
VALOR
GLOBAL:
R$
50.000,00
(cinquenta
mil
reais).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº
14.133/21.
Declaração
de
INEXIGIBILIDADE
emitida
e
RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE
TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORÓS/CE. Orós/CE,24 DE JULHO DE 2024.

JOAO ANDRADE SANTANA-
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura

Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:C5B39C42

LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRONICO Nº 2024.06.03.01-SRP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE
do município de Orós - CE, representado pelo seu ordenador de
despesas Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS, no
uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua
equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de
licitação cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ESCOLAS
MUNICIPAIS EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME ANEXO I
DO EDITAL, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente
processo administrativo de licitação, lotes 7 e 9, na modalidade
PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.06.03.01-SRP, para que produza
os efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das Empresas:
PROFISSA
DISTRIBUIDORA
LTDA-EPP
(CNPJ
N°
20.365.863/0001-70) com o lote 7 no valor total de R$ 81.000,00
(OITENTA
E
UM
MIL,
REAIS);
CATFELLI
DESIGN
COMERCIO LTDA-ME (CNPJ N° 44.460.306/0001-04) com os
lote 9, no valor total de R$ 11.400,00 (ONZE MIL E
QUATROCENTOS
REAIS),
importando
esta
adjudicação
e
homologação no VALOR TOTAL DE R$ 92.400,00 (NOVENTA E
DOIS MIL, QUATROCENTOS REAIS), TIPO MENOR PREÇO
POR LOTE.

Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós - CE, 22 de julho de 2024.

FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e
Juventude
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:C6C10778

LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2024.06.03.01-08/2024-SRP, RESULTANTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.06.03.01–SRP

EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
N°2024.06.03.01-08/2024-SRP
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDEdo
Município de Orós-CE, torna público o extrato daATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº.
2024.06.03.01-08/2024-SRP,
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.03.01–SRP.

ORGAO
GERENCIADOR:SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
ESPORTE E JUVENTUDE.

OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PERMANENTE PARA ESCOLAS MUNICIPAIS
EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME ANEXO I.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL N.º 14.133/21, NA
LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI
COMPLEMENTAR 147/2014, E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS
APLICÁVEIS.

EMPRESA :PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA-EPP
ENDEREÇO :RUA JOAO TOME, 486, MONTE CASTELO,
FORTALEZA/CE, CEP: 60.325-220.
CNPJ Nº :20.365.863/0001-70.

VALOR TOTAL:R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:12 (doze)
mesesda data da assinatura da Ata.

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS:23 de julho de 2024.

ASSINA
PELO
LICITANTE:PROFISSA
DISTRIBUIDORA
LTDA-EPP – DAVI FERNANDES SOARES

ASSINA
PELA
ORGAO
GERENCIADOR:FRANCISCO
MOISES BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR DE DESPESAS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE).

ORÓS-CE, 23 de julho de 2024.

FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e
Juventude
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:16BC04FA

LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2024.06.03.01-09/2024-SRP, RESULTANTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.06.03.01–SRP

EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
N°2024.06.03.01-09/2024-SRP

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do
Município de Orós-CE, torna público o extrato daATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº.
2024.06.03.01-09/2024-SRP,
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.03.01–SRP.

ORGAO
GERENCIADOR:SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
ESPORTE E JUVENTUDE.

OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PERMANENTE PARA ESCOLAS MUNICIPAIS
EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME ANEXO I.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL N.º 14.133/21, NA
LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI
COMPLEMENTAR 147/2014, E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS
APLICÁVEIS.

EMPRESA :CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA-ME