DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3510

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

CONSIDERANDO a nomeação da servidora abaixo indicado para o
cargo especifico;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica nomeada para o Cargo Comissionado de ATENDENTE,
a senhora ROSENEIDE DE SOUSA MONTE, portadora do CPF:
060.758.843-86 lotado na Secretaria de Administração e Finanças.
Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal
para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 24 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:C29416BB

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 03/24/2024

PORTARIA Nº 03/24/2024

Dispõe sobre a nomeação ao cargo comissionado e dá outras
providências.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
POTENGI/CE,
Sr.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do
Município de Potengi-CE;

CONSIDERANDO a nomeação do servidor abaixo indicado para o
cargo especifico;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica nomeada para o Cargo Comissionado de AGENTE
CULTURAL,
a
Sra.
MARIA
APARECIDA
FIRMINO
RODRIGUES, portadora do CPF 059.924.173-03, lotada na
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude.
Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal
para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 24 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:9989DBEE

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 05/24/2024

PORTARIA Nº 05/24/2024

Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá outras providências.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
POTENGI/CE,
Sr.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO que a administração pública pode revogar seus
atos por motivo de conveniência ou oportunidade respeitado os
direitos adquiridos.

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR Portaria Nº 02/23/2024 referente a Exoneração
da servidora, Sra. LIDIANE CAETANO DE OLIVEIRA, portadora
do CPF nº 059.924.173-03, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte e
Juventude.
Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal
para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 24 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:CDA6E505

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 06/24/2024

PORTARIA Nº 06/24/2024
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
CARGO
COMISSIONADO, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA
OCUPAR O CARGO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR o Sr. SAMUEL GREYSON FONSECA
LIBORIO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº
029.059.513-46 do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO,
lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude.
Art. 2º. NOMEAR o Sr. ALEXANDRE NOGUEIRA DE
OLIVEIRA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº
944.053.523-72, para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO,
lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude.
Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 24 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:CCA350B2

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 11/24/2024

PORTARIA Nº 11/24/2024

Dispõe sobre a nomeação ao cargo comissionado de Secretário de
Cultura, Esporte e Juventude o senhor José Hildevan Eufrásio de
Sousa e dá outras providências.