DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3510

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
POTENGI/CE,
Sr.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do
Município de Potengi-CE;

CONSIDERANDO a nomeação do servidor abaixo indicado para o
cargo especifico;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Secretário de
Cultura, Esporte e Juventude o senhor José Hildevan Eufrásio de
Sousa, portador do CPF 037.488.653-92, lotado na Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Juventude.
Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal
para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando aportaria nº 24/15/2024-24.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 24 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:73CE7AFF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 08/24//2024

PORTARIA Nº 08/24//2024
DISPÕE
SOBRE
REVOGAÇÃO
DE
PORTARIA
DE
DESIGNAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE
POTENGI/CE,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira,
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE
Art. 1º REVOGAR PORTARIA Nº 02/07/2021-04 da servidora
SANDRA RAQUEL PEREIRA DE FREITAS, inscrita no CPF nº
823.493.713-87, que exerce a função de Diretora da Escola JOSÉ
EDIVALDO DE SOUZA.
Art. 2º Notifique-se o Departamento de Recursos Humanos para
adoção dos demais procedimentos administrativos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 24 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:D76315C0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 09/24/2024

PORTARIA Nº 09/24/2024

Dispõe sobre a nomeação ao cargo comissionado e dá outras
providências.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
POTENGI/CE,
Sr.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do
Município de Potengi-CE;

CONSIDERANDO a nomeação do servidor abaixo indicado para o
cargo especifico;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o Cargo Comissionado de DIRETORA DA
ESCOLA JOSÉ EDVALDO DE SOUZA, a Sra. ANA CARLA
GUEDES
ALENCAR
CORREIA,
portadora
do
CPF
nº
233.136.253-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal
para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando a Portaria Nº 01/07/2021-04.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 24 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:6DEF6DAF

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA Nº 07/24//2024

PORTARIA Nº 07/24//2024
DISPÕE
SOBRE
REVOGAÇÃO
DE
PORTARIA
DE
REDISTRIBUIÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE
POTENGI/CE,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira,
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE
Art. 1º REVOGA a PORTARIA Nº 12/05/2021-01 do servidor
AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO, inscrito no CPF nº
144.671.513-20, exercendo suas funções junto à secretaria de Obras.
Art. 2º Notifique-se o Departamento de Recursos Humanos para
adoção dos demais procedimentos administrativos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 24 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:B4EFC130

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.07.018/2024

PORTARIA Nº 01.07.018/2024, de 01 DE JULHO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, Estado do Ceará, no uso
da competência de que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir uma Junta Médica Oficial do Município de
Quixadá-CE composta por: THIAGO CARVALHO CUNHA
(Matrícula
nº
00925452);
RENATO
BRUNO
HOLANDA