DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3510 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
NASCIMENTO (Matrícula nº 00927801) e LUCIANA COSTA 
CORREIA (Matrícula nº 00925454), sob a presidência do primeiro, a 
fim de: I - ratificar atestados; II - emitir parecer em casos de pedido 
de readaptação, nos termos do Decreto Municipal n° 066/2021; III - 
avaliar a necessidade de se conceder atestados para tratamento de 
saúde quando superior a 03 (três) dias e inferior a 15 (quinze) dias; IV 
- avaliar a capacidade laborativa do serviço público; V - avaliar a 
necessidade de concessão de afastamento por doença da família. 
Devendo em todos os casos, ser emitido Laudo Pericial, contendo as 
assinaturas dos 03 (três) médicos retro nominados. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Anote-se e publique-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, em 01 de Julho de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:7E0FC112 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA Nº 22.07.001/2024 
 
ERRATA Nº 22.07.001/2024 
  
Na Portaria Nº 05.07.008/2024, publicada no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará, considere-se: 
  
Onde se lê: 
  
Art. 1º. Conceder licença a(o) servidor(a) público(a) municipal LUIS 
EVERARDO FRAGA LEÃO, matrículas nº 00814598 e 00447234, 
portador(a) do RG 84345184 SSP/CE e CPF 579.414.084-49, 
lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, admitido(a) em 
02/02/1998 e 01/09/1998, no cargo de Professor(a) Educação 
Básica, a partir desta data, para concorrer ao mandato eletivo de 
VEREADOR, para a gestão - 2025/2028. 
  
Leia-se: 
Art. 1º. Conceder licença a(o) servidor(a) público(a) municipal LUIS 
EVERARDO FRAGA LEÃO, matrículas nº 00814598 e 00447234, 
portador(a) do RG 84345184 SSP/CE e CPF 579.414.084-49, 
lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, admitido(a) em 
02/02/1998 e 01/09/1998, no cargo de Professor(a) Educação 
Básica, a partir desta data, para concorrer ao mandato eletivo de 
VEREADOR, para a gestão - 2025/2028. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 22 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito do Município de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:5F4A88C1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA Nº 22.07.002/2024 
 
ERRATA Nº 22.07.002/2024 
  
Na Portaria Nº 05.07.008/2024, publicada no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará, considere-se: 
  
Onde se lê: 
  
Art. 1º. Conceder licença a(o) servidor(a) público(a) municipal 
BEZALIEL MOURA DE LIMA, matrícula nº 00447137 e 
00808440, portador(a) do RG 2002015031370 SSP/CE e CPF 
779.695.963-04, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 
admitido(a) em 01/10/1998 e 02/02/1998, no cargo de Professor(a) 
Educação Básica, a partir desta data, para concorrer ao mandato 
eletivo de VEREADOR, para a gestão - 2025/2028. 
  
Leia-se: 
Art. 1º. Conceder licença a(o) servidor(a) público(a) municipal 
BEZALIEL MOURA DE LIMA, matrícula nº 00447137 e 
00808440, portador(a) do RG 2002015031370 SSP/CE e CPF 
779.695.963-04, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, 
admitido(a) em 01/10/1998 e 02/02/1998, no cargo de Professor(a) 
Educação Básica, a partir desta data, para concorrer ao mandato 
eletivo de VEREADOR, para a gestão - 2025/2028. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 22 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito do Município de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:8C52C600 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA Nº 22.07.003/2024 
 
ERRATA Nº 22.07.003/2024 
  
Na Portaria Nº 05.07.019/2024, publicada no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará, considere-se: 
  
Onde se lê: 
  
Art. 1º. Conceder licença a(o) servidor(a) público(a) municipal 
GILMAR DE OLIVEIRA BARROS SILVA, matrícula nº 
00676217, portador(a) do RG 92002175101 SSP/CE e CPF 
563.203.702-97, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, 
admitido(a) em 01/11/2006, no cargo de Fisioterapeuta, a partir desta 
data, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para a 
gestão - 2025/2028. 
  
Leia-se: 
Art. 1º. Conceder licença a(o) servidor(a) público(a) municipal 
GILMAR DE OLIVEIRA BARROS SILVA, matrícula nº 
00676217, portador(a) do RG 92002175101 SSP/CE e CPF 
563.203.702-97, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 
admitido(a) em 01/11/2006, no cargo de Fisioterapeuta, a partir desta 
data, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para a 
gestão - 2025/2028. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 22 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito do Município de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:4FF94A85 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05.07.023/2023 CESSÃO DE SERVIDOR 
PUBLICO MUNICIPAL 
 
PORTARIA Nº 05.07.023/2024 
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO 
NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ 
PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO A CÂMARA 
MUNICIPAL DE QUIXADÁ. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,