DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3510 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) BRENNA KELLY SILVA DE OLIVEIRA, 
para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE 
PROGRAMAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS, simbologia 
DAS-13, vinculado à SECRETARIA DE SAÚDE, competindo-lhe 
as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir 
desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:92A5990F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 22.07.001/2024 CONCEDE READAPTAÇÃO DE 
FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 22.07.001/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 
A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E 
DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIO BRAZ DA SILVA 
FILHO, portador (a) do CPF 003.821.453-99, servidor(a) municipal, 
lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
admitido (a) em 25/04/2019, sob matrícula nº 00916210, no cargo de 
PROFESSOR 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
II 
- 
MATEMÁTICA, 
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 25 de Junho de 2025, conforme 
disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 
24/06/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 22 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:4EE93F3A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 22.07.002/2024 CONCEDE READAPTAÇÃO DE 
FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 22.07.002/2024  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 
A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E 
DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ELCIVANIA DE LIMA RABELO, 
portador (a) do CPF 768.781.473-87, servidor(a) municipal, lotado(a) 
no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido (a) 
em 31/07/2012, sob matrícula nº 00901497, no cargo de 
PROFESSOR 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
READAPTAÇÃO 
DE 
FUNÇÃO, até 25 de Junho de 2025, conforme disposto em Lei, por 
um período de 01(um) ano, com início em 24/06/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 22 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:B87221E6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 22.07.003/2024 CONCEDE READAPTAÇÃO DE 
FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 22.07.003/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA ALEXSANDRA 
DIAS MOREIRA, portador (a) do CPF 802.397.573-00, servidor(a) 
municipal, 
lotado(a) 
no(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, admitido (a) em 02/04/2004, sob matrícula nº 
00446378, no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA, 
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 17 de Abril de 2025, conforme 
disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 
18/04/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 22 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá