DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3510 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LEYLA MARIA DE OLIVEIRA 
BARROS, portador (a) do CPF 480.601.603-97, servidor(a) 
municipal, 
lotado(a) 
no(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, admitido (a) em 01/02/2019, sob matrícula nº 
00915335, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II – 
CIÊNCIAS, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 24 de Junho de 
2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com 
início em 24/06/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 22 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:CAB8C5CB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 22.07.008/2024 CONCEDE READAPTAÇÃO DE 
FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 22.07.008/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ROBERTO CABRAL RABELO, 
portador (a) do CPF 272.838.283-20, servidor(a) municipal, lotado(a) 
no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admitido (a) em 
01/07/2005, sob matrícula nº 00558893, no cargo de MOTORISTA, 
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 24 de Junho de 2025, conforme 
disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 
24/06/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 22 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:76D26E0A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 22.07.009/2024 CONCEDE READAPTAÇÃO DE 
FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 22.07.009/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 
A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E 
DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DAS GRACAS 
FERREIRA DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF 741.617.763-49, 
servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, admitido (a) em 02/02/1998 e 02/02/2009, sob 
matrículas nº 00812552 e nº 00899979, no cargo de PROFESSOR(A) 
EDUCAÇÃO BÁSICA, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 23 de 
Junho de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) 
ano, com início em 24/06/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 22 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:CA5D6E4D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 22.07.010/2024 CONCEDE READAPTAÇÃO DE 
FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 22.07.010/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARA EMIDIA BERNARDINO 
DE SOUSA MATIAS, portador (a) do CPF 663.165.883-72, 
servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, admitido (a) em 01/02/2019, sob matrícula nº 
00915316, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA, 
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 24 de Junho de 2025, conforme 
disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 
24/06/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 22 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá