DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3510 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:A0446FEE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 22.07.004/2024 CONCEDE READAPTAÇÃO DE 
FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 22.07.004/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA ELIANE DE LIMA, 
portador (a) do CPF 013.987.653-76, servidor(a) municipal, lotado(a) 
no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido (a) 
em 05/02/2019, sob matrícula nº 00915237, no cargo de AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 23 
de Junho de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 
01(um) ano, com início em 23/06/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 22 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:17396265 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 22.07.005/2024 CONCEDE READAPTAÇÃO DE 
FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 22.07.005/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 
A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E 
DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) GERUSA PEREIRA XAVIER DA 
SILVA, portador (a) do CPF 755.376.303-97, servidor(a) municipal, 
lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
admitido (a) em 05/02/2019, sob matrícula nº 00915275, no cargo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, READAPTAÇÃO DE 
FUNÇÃO, até 23 de Junho de 2025, conforme disposto em Lei, por 
um período de 01(um) ano, com início em 24/06/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 22 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:02149342 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 22.07.006/2024 CONCEDE READAPTAÇÃO DE 
FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 22.07.006/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 
A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E 
DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOSE VANDERLEY MENESES 
DA SILVA, portador (a) do CPF 795.343.093-20, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
admitido (a) em 15/05/2008, sob matrícula nº 00893396, no cargo de 
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, READAPTAÇÃO DE 
FUNÇÃO, até 05 de Maio de 2025, conforme disposto em Lei, por 
um período de 01(um) ano, com início em 06/05/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 22 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:DC06BAA4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 22.07.007/2024 CONCEDE READAPTAÇÃO DE 
FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 22.07.007/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 
A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E 
DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007.